INSS libera R$ 2,3 bilhões em atrasados para aposentados e pensionistas
Milhares de aposentados e pensionistas que venceram ações judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm um grande motivo para comemorar. Recentemente, o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a liberação de aproximadamente R$ 2,3 bilhões em valores atrasados. Este montante é resultado da quitação de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), emitidas após conclusão dos processos sem possibilidade de novos recursos.
A medida promete aliviar a situação financeira de mais de 142 mil pessoas envolvidas em cerca de 110 mil processos finalizados. A distribuição dos recursos varia por região, com maior parte dos fundos destinada para benefícios previdenciários.
- Por que os valores atrasados estão sendo liberados agora?
A liberação destes valores é fruto das RPVs, que aceleram o pagamento de causas com valores determinados em até 60 salários mínimos, após serem finalizadas na justiça. É uma vitória significativa para os beneficiários que aguardavam há anos pelo desfecho favorável em seus processos contra o INSS.
- Como serão realizados os pagamentos dos valores atrasados?
O pagamento dos valores atrasados será organizado conforme o calendário de cada Tribunal Regional Federal (TRF) responsável. Os beneficiários serão informados sobre as datas de pagamento através de seus advogados ou poderão consultar as informações diretamente nos portais online dos TRFs. Esta organização visa garantir que o acesso aos valores devidos seja feito de maneira ordenada e transparente.
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Como acessar informações do INSS e verificar pagamentos?
- Visite o portal do INSS.
- Navegue até a seção “Meu INSS” e clique em “Entrar”.
- Insira seu CPF e senha. Caso não tenha uma conta, selecione “Cadastre-se” para criar uma.
Uma vez logado, o beneficiário pode verificar extratos de pagamento, a situação de seus requerimentos e agendar novos serviços quando necessário.
A distribuição dos R$ 2,3 bilhões liberados pelo CJF é significativamente diversa entre as regiões brasileiras, com a maior parte do montante sendo destinada a benefícios previdenciários. Veja a quebra por região:
- TRF da 1ª Região: Receberá R$ 1,246 bilhão, majoritariamente para benefícios previdenciários.
- TRF da 2ª Região: Alocará R$ 240 milhões para questões previdenciárias.
- TRF da 3ª Região: Prevê R$ 566 milhões, enfocando em assistência social e previdência.
- TRF da 4ª Região: Destinará R$ 586 milhões para prestações previdenciárias.
- TRF da 5ª Região: Contará com R$ 369 milhões, principalmente em pagamentos de natureza previdenciária.
Esta liberação de recursos é um exemplo claro da importância do acesso à justiça para aposentados e pensionistas, permitindo que eles recebam o que é devido após longas disputas legais. Além de proporcionar um alívio financeiro necessário, reitera a função do sistema judicial de proteger direitos essenciais da população.
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