Como o Programa Acredita funciona em seus diferentes eixos?
O recém-lançado Programa Acredita, concebido pelo governo federal, surge como uma robusta iniciativa destinada a fortalecer o acesso ao crédito para microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas. Este programa se apresenta como um catalisador potencial de até R$ 30 bilhões em crédito, visando fomentar investimentos e incentivar a geração de empregos através de suas múltiplas facetas.
O Programa Acredita é estruturado em quatro eixos principais, cada um desenhado para atender às especificidades dos negócios em diferentes estágios e setores. O primeiro eixo foca no microcrédito para entidades listadas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O segundo eixo, voltado especificamente para negócios de pequeno porte, inclui programas destinados à renegociação de dívidas e oferecimento de novos créditos.
Além disso, o terceiro eixo busca dinamizar o mercado secundário de crédito imobiliário, enquanto o quarto, Eco Invest Brasil, promove investimentos sustentáveis, oferecendo proteção cambial como um estímulo para atrair financiamentos internacionais.
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Quais são os impactos diretos do Acredita para micro e pequenos empresários?
O Programa Acredita não somente amplia as possibilidades de financiamento através do aumento do montante disponível de créditos, mas também designa uma significativa parcela de recursos para empreendedoras mulheres, promovendo a equidade de gênero no ambiente de negócios. Com a iniciativa, os beneficiários têm à disposição linhas de crédito que podem chegar a 30% do faturamento anual do MEI, com um limite de até R$ 80 mil, sem a cobrança de taxas adicionais sobre o uso dos fundos.
Entendendo os benefícios fiscais e as oportunidades para renegociar dívidas
- Os aspectos fiscais do Programa incluem uma previsão de impactos modestos no orçamento federal, com renúncias fiscais calculadas em torno de R$ 18 milhões para 2025.
- Empreendedores que possuem dívidas poderão beneficiar-se de uma janela até o final de 2024 para renegociar seus débitos sob condições mais favoráveis, com a possibilidade de contabilização destes como crédito presumido para os bancos entre 2025 e 2029.
- Para os elegíveis ao Pronampe e em situação de inadimplência, o Programa também apresenta soluções de renegociação, o que pode ser crucial diante das altas taxas Selic vigentes.
Com a implementação do Programa Acredita, projeções apontam para um fortalecimento do ecossistema de pequenas e microempresas no país. O acesso facilitado ao crédito e as condições favoráveis de negociação de dívidas emergem como ferramentas valiosas para que estes empresários não apenas sobrevivam à pressão econômica atual, mas também prosperem em um mercado cada vez mais competitivo.
Como micro e pequenas empresas podem se beneficiar?
Empreendedores interessados devem se dirigir às instituições financeiras parceiras para entender melhor como se beneficiar das linhas de crédito e das opções de renegociação propostas. É crucial consultar as condições específicas que cada banco oferece e avaliar como estas se alinham às necessidades de cada negócio.
Em suma, o Programa Acredita representa uma oportunidade sem precedentes para os empreendedores brasileiros fortalecerem suas operações e expandirem suas atividades. Num cenário de incertezas econômicas, tais iniciativas são essenciais para garantir a resiliência e a sustentabilidade dos pequenos negócios no Brasil.
Imagem: Roberta Aline / MDS
