Entenda como vai funcionar a antecipação do Bolsa Família, auxílio gás e restituição do IR

Saiba mais sobre a antecipação do Bolsa Família, Auxílio Gás e restituição do IR!

Diante das fortes chuvas que causaram estragos em diversas regiões do Rio Grande do Sul, o governo federal, em conjunto com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (9) um pacote de medidas de auxílio imediato para o estado. Com um total de R$ 7,69 bilhões em investimentos, o objetivo é oferecer suporte à população, empresas e produtores rurais gaúchos que foram afetados pelas intempéries.

O pacote de medidas anunciado pelo governo federal se divide em três eixos principais:

1. Auxílio à população:

• Antecipação do calendário de abono salarial: 705 mil trabalhadores com carteira assinada no RS receberão o abono salarial antecipadamente.
• Liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego: Desempregados que já recebiam o benefício antes da decretação de calamidade pública terão direito a mais duas parcelas.
• Priorização da restituição do imposto de renda: Moradores do RS terão prioridade na restituição do imposto de renda, com todos os lotes sendo pagos até junho.
• Antecipação dos pagamentos do Bolsa Família e do auxílio gás: Os pagamentos do Bolsa Família e do auxílio gás referentes ao mês de maio serão antecipados para os gaúchos.

1. Apoio a empresas:

• Aporte de R$ 4,5 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO): Essa medida permitirá a liberação de R$ 30 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas do RS por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
• R$ 1 bilhão para descontos em juros de empréstimos do Pronampe: As empresas gaúchas poderão ter acesso a descontos em juros de empréstimos feitos via Pronampe.
• Aporte de R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI): Essa medida permitirá a concessão de crédito de até R$ 5 bilhões a empresas do RS por meio do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito.
• Prorrogação do prazo de recolhimento de impostos federais e do Simples Nacional: As empresas gaúchas terão um prazo de pelo menos três meses para recolher impostos federais e do Simples Nacional.
• Dispensa da certidão negativa de débitos da empresa para concessão de empréstimos em bancos públicos: Essa medida facilita o acesso ao crédito para empresas gaúchas em bancos públicos.

1. Assistência a produtores rurais:

• R$ 1 bilhão para descontos em juros de empréstimos do Pronamp e Pronaf: Os produtores rurais do RS poderão ter acesso a descontos em juros de empréstimos feitos via Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Auxílio aos governos do Estado e municipais:

• Aporte de R$ 200 milhões para financiamento de projetos de reconstrução de infraestrutura e reequilíbrio econômico: Bancos públicos poderão financiar projetos de reconstrução de infraestrutura e reequilíbrio econômico no RS com um aporte de R$ 200 milhões.
• Realização de operações de crédito com aval da União: Essa medida permitirá que o governo do RS e os municípios gaúchos realizem operações de crédito com aval da União.

Renegociação da dívida do Estado:

O governo federal também está em discussões para anunciar uma proposta de renegociação da dívida do Rio Grande do Sul. As opções em análise incluem uma moratória de até três anos ou a suspensão do pagamento da dívida até dezembro deste ano.

Liberação de emendas parlamentares:

A partir de sexta-feira (10), R$ 1,060 bilhão em emendas parlamentares serão liberados para o Rio Grande do Sul. Na terça-feira (14), o governo apresentará medidas de apoio aos cidadãos gaúchos que perderam bens nas enchentes. O Ministério da Saúde já liberou R$ 63 milhões em recursos.

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O pacote de auxílio imediato anunciado pelo governo federal demonstra o compromisso em apoiar a população, empresas e produtores rurais do Rio Grande do Sul que sofreram com as fortes chuvas. As medidas abrangem desde antecipação de pagamentos e linhas de crédito até a renegociação da dívida estadual, com o objetivo de minimizar os impactos financeiros e auxiliar na reconstrução do estado.

Além disso, a liberação de emendas parlamentares e os recursos emergenciais do Ministério da Saúde demonstram a agilidade do governo federal em prover recursos para o RS. É importante que os moradores do estado fiquem atentos aos canais de comunicação oficiais para saber como acessar os benefícios anunciados e buscar auxílio para a reconstrução.

Acompanhe a cobertura da imprensa local e os sites do governo federal e estadual para se manter atualizado sobre as novidades e prazos relacionados às medidas de auxílio. Juntos, poderemos superar esse momento difícil e reconstruir o Rio Grande do Sul.

Imagem: Elegant01 / Envato