Mudanças no saque-aniversário do FGTS em 2024: O que você precisa saber
Em 2024, as alterações programadas para o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) prometem beneficiar inúmeros trabalhadores brasileiros. Esta política, tradicionalmente concebida para dar acesso a parte do saldo do FGTS no mês de aniversário do beneficiário, está prestes a sofrer ajustes relevantes, particularmente no que diz respeito à possibilidade de saque total em eventos de desligamento sem justa causa.
A proposta viabilizadora dessa transformação concebida para oferecer maior flexibilidade e segurança para os trabalhadores, já desperta grande interesse. Por isso, é essencial compreender exatamente o que está previsto para mudar e como isso pode afetar sua vida financeira.
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O que é o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário, uma alternativa ao saque-rescisão, possibilita que, anualmente, no seu mês de aniversário, você retire uma parcela do saldo do seu FGTS. Atualmente, o trabalhador que opta por essa modalidade, porém, renuncia ao direito de sacar o montante integral do FGTS em situações de demissão sem justa causa, limitando-se apenas à indenização rescisória.
A principal mudança em processo de formulação pelo Ministério do Trabalho é permitir o saque total do FGTS para os optantes da modalidade saque-aniversário, mesmo que eles sejam demitidos sem justo motivo. Esta iniciativa almeja ajustar mais igualitariamente as condições do saque-aniversário às do saque rescisão, proporcionando mais garantias ao trabalhador.
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, expressou que o objetivo das mudanças é assegurar benefícios mais amplos a um maior número de empregados, tornando a regulamentação mais adaptável às necessidades dos trabalhadores.
Quais serão as datas de pagamento liberadas? Conhecer o calendário de pagamentos é vital para planejar seus saques de maneira eficiente:
- Janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março;
- Fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril;
- Março: de 1º de março a 31 de maio;
- Abril: de 1º de abril a 28 de junho;
- Maio: de 2 de maio a 31 de julho;
- Junho: de 3 de junho a 30 de agosto;
- Julho: de 1º de julho a 30 de setembro;
- Agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro;
- Setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro;
- Outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro;
- Novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025;
- Dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025.
Antes de planificar sua retirada, é prudente verificar as informações atualizadas e consultar o agente financeiro responsável pela gestão do seu FGTS. Essas precauções são essenciais para que você possa maximizar os benefícios proporcionados pelas novas regulamentações do saque-aniversário do FGTS.
Imagem: iStock / AndreaGoldschmidt
