Auxílio-Doença e BPC podem perder até R$ 600 milhões por mês!
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está planejando realizar até 800 mil perícias até o final de 2024, visando revisar os Benefícios por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A iniciativa tem como objetivo economizar até R$ 600 milhões mensalmente em pagamentos considerados indevidos, conforme anunciado pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Essa revisão é uma resposta direta às recomendações dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento), alinhada com a necessidade de controle fiscal e as exigências do Tribunal de Contas da União (TCU) para revisões periódicas, conforme legislação vigente.
Stefanutto estima que os cortes podem resultar em economias significativas, potencialmente alcançando até R$ 3,6 bilhões em seis meses. Contudo, ele ressalta que cada caso será avaliado individualmente antes de qualquer decisão de cancelamento ou ajuste dos benefícios. O presidente destacou ainda que as revisões serão integradas à rotina operacional do INSS, com o objetivo de manter a sustentabilidade financeira dos programas sociais.
Leia mais: Dinheiro extra? Saiba como resgatar seu PIX de R$ 1.412 no Caixa Tem!
Como acontecerá o processo de revisão do INSS?
O processo de revisão incluirá perícias presenciais para verificar a continuidade da necessidade dos benefícios, apoiadas pelo sistema Atestmed para análise eletrônica documental de benefícios de curta duração. Além disso, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social será utilizado para acelerar as perícias, oferecendo incentivos aos servidores envolvidos.
O aumento significativo nos pedidos de BPC nos primeiros seis meses deste ano, especialmente no Nordeste com crescimento de até 60%, destaca a necessidade de ajustes nas políticas de concessão para assegurar a sustentabilidade dos benefícios.
Com estas medidas, o governo federal busca equilibrar a concessão de benefícios com a responsabilidade fiscal, garantindo que os recursos públicos sejam direcionados de forma justa e eficiente. A revisão visa assegurar a integridade dos programas sociais, evitando pagamentos indevidos e garantindo que os benefícios alcancem os verdadeiros necessitados.
Imagem: photobyphotoboy / Envatoelements
