O Auxílio Doença, essencial para trabalhadores temporariamente incapazes de desempenhar suas atividades laborais por questões de saúde, passará por significativas atualizações a partir de 2025, com o objetivo de tornar seu acesso mais justo e eficiente.
Sendo assim, para ter direito ao Auxílio Doença, é imprescindível que o trabalhador comprove sua incapacidade por meio de perícia médica realizada pelo INSS. Além disso, é necessário cumprir um período de carência de 12 meses de contribuição previdenciária.
O valor do benefício é calculado com base na média dos últimos salários contribuídos, geralmente correspondendo a 91% desse montante. No caso de Microempreendedores Individuais (MEI) e contribuintes facultativos, o benefício é fixado em um salário mínimo nacional.
Solicitação do Auxílio Doença
O processo para solicitação do Auxílio Doença inicia-se pelo portal ou aplicativo Meu INSS. O solicitante deve verificar sua elegibilidade, preencher o formulário de solicitação e anexar documentos como CPF, Carteira de Trabalho e atestados médicos. Após essa etapa, é necessário agendar a perícia médica.
O resultado costuma ser divulgado em até um dia útil. Uma inovação importante é o Atestmed, ferramenta online do INSS que permite o envio digital de atestados médicos, agilizando a análise e aprovação do benefício. Essa medida visa otimizar recursos e tempo tanto para os beneficiários quanto para o órgão previdenciário.
Flexibilização do benefício
As mudanças nas regras do Auxílio Doença destacam-se pela dispensa de perícia médica em casos específicos, introduzindo critérios alternativos para comprovação da incapacidade temporária. Essa flexibilização é parte dos esforços para modernizar e tornar mais acessível o sistema previdenciário brasileiro.
É crucial que os trabalhadores estejam bem informados sobre essas alterações iminentes e se preparem para se adaptar às novas exigências. O objetivo é garantir que os direitos dos beneficiários sejam integralmente resguardados, fortalecendo assim a seguridade social no país.
Imagem: halfpoint / Envato
