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Corte de R$ 600 milhões mensais no Auxílio-Doença e BPC: INSS anuncia mudanças drásticas!

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou um ambicioso plano de revisão dos benefícios de auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC), visando economizar R$ 600 milhões por mês. Esta ação é parte de um esforço maior para zerar o déficit fiscal, conforme as diretrizes dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento).

Segundo Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, as revisões serão constantes até dezembro de 2024, com a previsão de realizar até 800 mil perícias.

Foco nos auxílios prolongados e BPC sem revisões regulares

A iniciativa priorizará os auxílios-doença que foram prorrogados repetidamente sem a devida avaliação médica. O BPC, que atende idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também será revisado regularmente, algo que não tem sido feito consistentemente, resultando em pagamentos indevidos.

Para garantir a capacidade de realizar as perícias necessárias, o INSS implementará o sistema Atestmed, permitindo a substituição das perícias presenciais por análises documentais eletrônicas para benefícios de curta duração. Além disso, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) oferecerá bonificações para perícias médicas extraordinárias, aumentando a eficiência do processo.

Stefanutto destacou a importância de conceder benefícios apenas a quem tem direito, conforme a legislação vigente. “O presidente Lula foi claro ao afirmar que os benefícios devem ser concedidos rapidamente a quem tem direito, e a lei deve ser cumprida para quem não tem,” ressaltou.

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Combate a fraudes e busca por justiça

Esta iniciativa do INSS visa combater fraudes e garantir que os benefícios sejam destinados apenas aos que realmente têm direito. A combinação de novas tecnologias e programas de incentivo pretende agilizar o processo, tornando o sistema previdenciário mais justo e eficiente.

Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com

Angela Schmidt

Angela é uma especialista em benefícios sociais que compartilha informações detalhadas sobre o Bolsa Família, CRAS, CadÚnico e diversos programas do governo. Ela ajuda você a entender e acessar seus direitos com facilidade e eficiência, garantindo que você obtenha o suporte necessário de maneira clara e prática.

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