Atenção mães: Descubra como GARANTIR sua APOSENTADORIA mesmo SEM TRABALHO FORMAL
Em 2024, milhões de mães optaram por dedicar-se exclusivamente ao cuidado de suas residências, uma escolha que, embora vital para a dinâmica familiar, apresenta desafios previdenciários significativos. A ausência de contribuições ao INSS durante esse período pode comprometer a futura aposentadoria dessas mulheres.
No entanto, existe uma solução pouco explorada que pode assegurar seus direitos previdenciários: a contribuição facultativa. Para muitas, a contribuição facultativa ainda é um conceito desconhecido.
Em suma, permite contribuir para o INSS mesmo sem emprego formal ou empresa própria como MEI, garantindo benefícios previdenciários no futuro. Andrea Cruz, especialista em direito previdenciário, destaca que essas contribuições influenciam diretamente o valor da aposentadoria.
Como funciona a contribuição facultativa para a aposentadoria?
Existem várias formas de contribuir facultativamente, adaptadas a diferentes situações financeiras. O plano simplificado, por exemplo, permite contribuir com 11% do salário mínimo vigente (atualmente R$ 155,32 mensais), garantindo uma aposentadoria equivalente ao salário mínimo.
Já o plano convencional varia entre 20% do salário mínimo até o limite máximo, proporcionando uma aposentadoria correspondente a até 60% da média das contribuições. Para mães de baixa renda, com até dois salários mínimos de renda familiar e sem atividade remunerada, há uma terceira opção vantajosa.
Contribuindo com apenas 5% do salário mínimo (R$ 70,60 por mês), essas mulheres podem garantir uma aposentadoria no valor de um salário mínimo. Segundo João Valença, advogado previdenciário, essa é a escolha mais acessível e segura para quem se enquadra nesses critérios.
Como emitir o carnê de contribuição?
Obter o carnê de contribuições do INSS é simples e pode ser feito através do Sistema de Acréscimos Legais da Receita Federal. Após filiação ao INSS, seja via cadastro online ou comprovação de vínculo anterior, a contribuinte escolhe o tipo de contribuição e preenche os dados pessoais.
Os códigos de pagamento variam conforme o plano escolhido, permitindo pagamentos mensais ou trimestrais, conforme alerta Thiago de Pauli Pacheco. Muitas mães descobrem essas informações tarde demais, perdendo a oportunidade de garantir sua aposentadoria.
Para essas situações, Erick Magalhães destaca que é possível acessar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao completar 65 anos, desde que inscritas no CadÚnico e com baixa renda familiar. Esse benefício equivale a um salário mínimo mensal.
Imagem: AndersonPiza / Envato
