É possível aumentar o valor do Auxílio-Doença? O que fazer se o benefício for NEGADO?
Se você é contribuinte do INSS e está enfrentando uma incapacidade temporária, saiba que você tem direito ao Auxílio-Doença. Mas, como garantir que o valor recebido seja o correto e o que fazer se o benefício for negado? Vamos desvendar essas questões e te ajudar a navegar por esse processo de forma mais tranquila.
Os trabalhadores inscritos no INSS têm direito a se afastar do trabalho e receber um benefício mensal quando enfrentam uma condição que os incapacite temporariamente para suas atividades. Este auxílio é concedido mediante apresentação de atestado médico ou após uma perícia que comprove a incapacidade. O valor do auxílio-doença é calculado com base na média dos salários recebidos desde julho de 1994 até a data do afastamento, sendo aplicado um percentual de 91% sobre essa média.
Revisão do Auxílio-doença: Verifique os valores
Para garantir que você está recebendo o valor correto, é fundamental revisar a carta de concessão do benefício. Isso envolve verificar se todos os salários recebidos no período utilizado para o cálculo estão corretamente computados. Esta revisão pode resultar em um aumento do valor do benefício, caso algum salário tenha sido omitido ou registrado incorretamente.
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O que fazer se o Auxílio-Doença for negado?
Receber a negativa de um pedido de auxílio-doença pode ser frustrante, mas há medidas que você pode tomar para reverter essa decisão. Abaixo, explicamos em detalhes cada passo que você deve seguir para aumentar suas chances de sucesso.
Reúna toda a documentação médica
O primeiro passo é garantir que toda a documentação médica esteja em ordem. Isso abrange atestados, laudos e exames que demonstrem sua incapacidade para exercer suas funções. Certifique-se de que todos os documentos estão atualizados e fornecem informações detalhadas sobre a sua condição de saúde. Um atestado médico recente e bem fundamentado pode fazer a diferença no processo de avaliação do INSS. Além disso, é importante que os documentos contenham o diagnóstico preciso, a descrição dos sintomas e a recomendação do tempo necessário para recuperação.
Solicite uma nova perícia
Se o seu pedido de auxílio-doença foi negado, você tem o direito de solicitar uma nova perícia médica junto ao INSS. Este é um procedimento padrão e pode ser solicitado quando você acredita que a decisão foi injusta ou que a sua condição de saúde não foi corretamente avaliada. Para aumentar suas chances de sucesso, apresente toda a documentação médica atualizada e detalhada durante a nova avaliação. Em alguns casos, contar com a presença de um advogado especializado pode ser extremamente benéfico. Um advogado pode orientar sobre quais documentos apresentar, como se preparar para a perícia e garantir que seus direitos sejam plenamente respeitados durante o processo.
Procure assistência jurídica
Se, mesmo após a nova perícia, o seu pedido de auxílio-doença continuar sendo negado, é recomendável buscar a ajuda de um advogado especializado em Direito Previdenciário. Este profissional possui o conhecimento necessário para avaliar o seu caso e oferecer orientações precisas sobre como proceder. Ele pode te ajudar a entender os motivos da negativa, sugerir novos caminhos a serem seguidos e, se necessário, entrar com uma ação judicial para garantir o benefício.
Imagem: halfpoint / Envato
