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Novidades no Auxílio-Alimentação dos servidores federais

O auxílio-alimentação dos servidores federais teve um significativo aumento neste ano, refletindo mudanças importantes nas condições de trabalho e benefícios concedidos pelo governo. Em resposta às demandas dos servidores, o valor do auxílio foi reajustado de forma expressiva.

Desse modo, passando de R$ 658,00 para R$ 1.000,00 mensais. Este aumento representa um incremento de mais de 50%, visando melhorar as condições de vida dos funcionários públicos da Administração Pública Federal.

O benefício, conhecido também como vale-alimentação, é essencialmente indenizatório e destinado aos servidores efetivos, sendo utilizado para custear refeições durante a jornada de trabalho. Diferente de um rendimento tributável, o auxílio não sofre desconto previdenciário ou imposto de renda, sendo custeado diretamente pelos órgãos e entidades aos quais os servidores estão vinculados.

Novo valor do auxílio-alimentação

Pessoa estendendo cartão para outra e diversos alimentos ao fundo
Imagem: Robert Kneschke / shutterstock.com

De acordo com a Instrução Normativa que regulamenta sua concessão, o Ministério da Economia determina o valor a ser pago mensalmente, levando em consideração variáveis como carga horária e condições específicas de trabalho.

Servidores do Poder Judiciário, por exemplo, recebem um benefício superior, fixado em R$ 1.393,10 mensais. É importante ressaltar que o auxílio-alimentação não é acumulável com outros benefícios similares, como auxílio para cesta básica, e seu valor é proporcional aos dias efetivamente trabalhados no mês, com um limite máximo de 22 dias.

A implementação do novo valor entrou em vigor a partir do dia 1º de maio, coincidindo com o Dia do Trabalho, e já está sendo aplicada no ciclo de pagamento subsequente aos servidores ativos. Contudo, a medida não abrange servidores aposentados, uma vez que o benefício é exclusivo para funcionários em atividade.

Solicitação do benefício

Para solicitar o auxílio-alimentação, os servidores devem utilizar a plataforma SouGov, disponível tanto na versão web quanto em aplicativo móvel, onde podem realizar solicitações, consultar informações e gerenciar seus benefícios. A solicitação é simples e direta, exigindo apenas o login com as credenciais do gov.br e a seleção da data desejada para início do benefício.

Diante das mudanças implementadas, espera-se que os servidores federais possam desfrutar de melhores condições no ambiente de trabalho, beneficiando-se dos ajustes realizados nos benefícios, como parte dos esforços contínuos para valorização e melhoria das condições de vida dos funcionários públicos brasileiros.

Imagem: Robert Kneschke / shutterstock.com

Ellen D'Alessandro

Ellen é redatora, cursando Letras — Licenciatura/Português e Alemão — na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Apaixonada por livros e séries de TV, escrevo também sobre benefícios sociais.

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