INSS simplifica prorrogação do AUXÍLIO-DOENÇA: Descubra o passo a passo agora!
Neste artigo, vamos detalhar como solicitar a prorrogação do auxílio-doença, os prazos que precisam ser respeitados, os requisitos necessários para obter o benefício e as opções disponíveis para a cessação do auxílio. Também abordaremos o processo de solicitação do benefício por incapacidade temporária e as atualizações do INSS que visam uma avaliação mais rigorosa das condições de saúde dos beneficiários. Esteja atento para não perder nenhum detalhe importante e esteja preparado para qualquer mudança que possa afetar seu acesso ao benefício.
Requisitos para obter o auxílio-doença
Para ser elegível ao benefício por incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença, é preciso cumprir certos critérios específicos. Vamos detalhar esses requisitos a seguir:
Qualidade de segurado
O trabalhador deve possuir a qualidade de segurado, ou seja, estar com as contribuições previdenciárias em dia junto ao INSS ou dentro do período de graça, que pode variar de três meses a três anos, dependendo do tipo e do tempo de contribuição, bem como da situação de demissão ou não.
Carência de contribuições
Geralmente, é exigido um mínimo de 12 contribuições previdenciárias, ou seja, um ano, realizadas antes do mês do afastamento. No entanto, essa regra não se aplica em casos de acidente de trabalho ou doenças graves, onde a carência não é exigida.
Comprovação da incapacidade
O trabalhador deve apresentar um atestado médico que comprove a necessidade de afastamento do trabalho por mais de 15 dias. Este documento é fundamental para a avaliação e concessão do benefício.
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Processo de solicitação do auxílio-doença
Há várias maneiras de solicitar o benefício por incapacidade temporária. Uma das opções é utilizar o aplicativo ou o site Meu INSS, que simplifica o acesso e o acompanhamento do pedido. Outra alternativa é ligar para o número 135, onde é possível receber orientação direta e realizar o agendamento da solicitação.
Conforme o caso, pode ser marcada uma perícia presencial ou a avaliação do atestado médico enviado online. A perícia determinará se a incapacidade se enquadra como benefício por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez.
Duração e renovação do auxílio-doença
O médico perito estabelecerá o período de afastamento, que pode ser de até 120 dias em casos de perícias realizadas de forma presencial. Se for preciso continuar afastado após esse prazo, o trabalhador deve solicitar uma nova perícia com pelo menos 15 dias de antecedência antes do término do benefício. Para a análise documental, o afastamento pode durar no máximo 180 dias, sem possibilidade de renovação. Caso seja necessário prorrogar o afastamento, o INSS agendará uma nova perícia médica.
As novas regras para a prorrogação do benefício por incapacidade do INSS visam melhorar o processo de avaliação e assegurar a concessão adequada do benefício. É essencial que os segurados estejam cientes dos prazos, requisitos e procedimentos necessários para solicitar a renovação do benefício, evitando assim interrupções indesejadas no recebimento do auxílio.
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