O salário-maternidade, um importante benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), oferece suporte financeiro essencial a trabalhadores que precisam se afastar do trabalho devido à chegada de um filho. Neste guia completo, vamos explorar detalhadamente como funciona esse benefício, quem tem direito a ele e como realizar o pedido.
O que é o salário-maternidade?
O salário-maternidade, também conhecido como auxílio maternidade INSS 2025, garante uma renda substitutiva temporária para pais biológicos, adotivos e, em alguns casos, para quem se encontra em guarda judicial. Ele visa proporcionar segurança financeira durante o período de afastamento do trabalho, permitindo que os pais dediquem tempo aos cuidados do recém-nascido.
Diferença entre salário e licença-maternidade
É crucial entender a distinção entre salário-maternidade e Licença Maternidade. Enquanto a licença refere-se ao período em que a mãe (ou pai, em casos específicos) fica afastada do trabalho, o salário-maternidade é o benefício financeiro pago durante esse afastamento.
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Como funciona o salário-maternidade?
Em 2025, o salário-maternidade concedido pelo INSS tem uma duração máxima de quatro meses, conforme estipulado para o período de afastamento padrão. Entretanto, algumas empresas proporcionam licenças mais prolongadas, especialmente para mães que amamentam, podendo estender-se por até 15 dias adicionais.
Quem tem direito ao salário-maternidade?
O benefício é destinado a todos os segurados do INSS, incluindo trabalhadores formais, desempregados segurados, empregados domésticos, trabalhadores avulsos, contribuintes individuais ou facultativos, e segurados especiais. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) eliminou a exigência de 10 contribuições previdenciárias para autônomas, equiparando seus direitos aos das mulheres com contrato CLT.
Situações em que o salário-maternidade é pago
O salário-maternidade é concedido em várias situações, como nascimento de filho, adoção, guarda judicial e até mesmo em casos de falecimento da mãe no parto, quando o pai atende aos critérios estabelecidos.
Como é calculado o valor do salário-maternidade?
O valor do benefício varia conforme a categoria do segurado:
- Para empregadas celetistas, é equivalente à remuneração integral.
- Trabalhadoras avulsas recebem valor equivalente a um mês de serviço.
- Empregadas domésticas recebem conforme seu último salário de contribuição.
- Contribuintes individuais ou facultativos têm o valor calculado com base na média dos últimos 12 salários de contribuição.
Como solicitar o salário-maternidade no INSS?
Para solicitar o benefício, é possível fazê-lo diretamente pelo site ou aplicativo Meu INSS:
- Acesse gov.br/meuinss e faça login.
- Clique em “Novo Pedido” e selecione “salário-maternidade”.
- Siga as instruções na tela e forneça os documentos necessários, como CPF e atestado médico.
O salário-maternidade é um direito fundamental que visa proteger financeiramente trabalhadores durante um dos momentos mais importantes de suas vidas. Com este guia, esperamos ter esclarecido as principais dúvidas sobre o benefício, facilitando o acesso e a compreensão de como solicitá-lo junto ao INSS.
Imagem: DragonImages / Envato
