As motos elétricas estão ganhando espaço nas ruas como uma alternativa sustentável e eficiente para o deslocamento urbano. Mas uma dúvida comum entre os novos adeptos é: é necessário possuir uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pilotar esses veículos?
Sim, a CNH é obrigatória para motos elétricas classificadas como motocicletas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além disso, essas motos devem ser devidamente emplacadas e equipadas com todos os acessórios de segurança exigidos por lei.
Especificações para conduzir motos elétricas
De acordo com a Resolução 947 de 2022 do Contran, tanto motos elétricas quanto ciclomotores precisam cumprir critérios específicos. Entre eles estão a potência do motor e a presença de equipamentos como acelerador, espelhos retrovisores, sistema de iluminação e buzina.
Leia mais:
Bolsa Família 2024: Ampliação e integração de serviços comunitários
Guia completo: Solicite a licença-maternidade no INSS sendo MEI
INSS simplifica prorrogação do AUXÍLIO-DOENÇA: Descubra o passo a passo agora!
A publicação da Resolução 996/2023 pelo Contran veio esclarecer as classificações de ciclomotores e bicicletas elétricas, sem alterar significativamente as exigências de habilitação e emplacamento.
Motos elétricas off-road: Uma exceção importante
Para quem pensa em usar motos elétricas em trilhas e pistas fechadas, há uma boa notícia: esses modelos não exigem CNH. No entanto, é importante lembrar que não podem circular em vias públicas, sendo destinados exclusivamente para o off-road.
Esses veículos focam no lazer e na prática esportiva, garantindo a segurança tanto do piloto quanto de outros indivíduos ao serem utilizados em locais adequados.
Equipamentos de segurança obrigatórios
As motos elétricas urbanas devem estar equipadas com todos os dispositivos de segurança regulamentados. Isso inclui iluminação adequada, sinalização sonora (buzina) e espelhos retrovisores, entre outros.
O papel educativo do Contran
O Contran tem desempenhado um papel crucial na educação dos usuários de veículos elétricos. Ao regulamentar e esclarecer as normas, garante-se a segurança no trânsito e a correta utilização desses veículos inovadores.
Considerações finais
Enquanto as motos elétricas trazem grandes benefícios ambientais e econômicos, é fundamental que os usuários estejam bem informados sobre as regulamentações vigentes. Cumprir essas regras é essencial para garantir a segurança de todos no trânsito.
Imagem: Rafapress / Shutterstock.com
