O que mudou no Auxílio-Doença do INSS? Confira as novas regras do benefício
O auxílio-doença, atualmente denominado benefício de incapacidade temporária, é destinado ao trabalhador que se encontra temporariamente incapacitado para o trabalho devido a uma doença ou acidente. Para receber esse benefício, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos específicos estabelecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O que é a carência?
A carência é o período mínimo de contribuições que o INSS exige para a concessão de um benefício previdenciário. Para a maioria dos benefícios, é necessário um determinado número de meses de contribuição. No entanto, há exceções para doenças consideradas graves.
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Doenças que isentam a carência do INSS
De acordo com o INSS, algumas doenças graves permitem ao segurado obter o auxílio-doença sem a necessidade de cumprir o período de carência. Abaixo está a lista dessas doenças:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental
- Neoplasia maligna
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondilite anquilosante
- Nefropatia grave
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS)
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
- Hepatopatia grave
- Esclerose múltipla
- Acidente vascular encefálico (agudo)
- Abdome agudo cirúrgico
Requisitos para o Auxílio-Doença
Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário cumprir três requisitos principais:
- Possuir qualidade de segurado: Estar inscrito e em dia com as contribuições ao INSS.
- Cumprir a carência mínima de 12 meses: Salvo exceções para doenças graves listadas acima.
- Estar incapacitado para trabalhar temporariamente: Comprovado por meio de laudos médicos.
Exceções à carência
Além das doenças graves, existem outras situações que dispensam o cumprimento da carência:
- Acidentes de qualquer tipo: Não precisam ser relacionados ao trabalho.
- Doenças e acidentes relacionados ao trabalho: Também estão isentos de carência.
Detalhes importantes
O acidente vascular encefálico (agudo) e o abdome agudo cirúrgico são considerados isentos de carência quando apresentam quadro de evolução aguda e atendem a critérios de gravidade.
Como solicitar o benefício pelo Meu INSS
Para solicitar o benefício de incapacidade temporária, siga estas etapas no portal Meu INSS:
1. Acesse o Meu INSS
Faça login no sistema.
2. Escolha a opção “Novo pedido”
Ou utilize o campo “Do que você precisa?” e digite “incapacidade”. Selecione “Pedir Benefício por incapacidade”.
3. Acompanhe o andamento
Utilize a opção “Consultar Pedidos” para verificar o status.
4. Mantenha seu cadastro atualizado
Informações de contato, como email e número de celular, são essenciais para receber notificações do INSS.
O benefício de incapacidade temporária pode ser uma ajuda essencial para trabalhadores que enfrentam doenças graves ou acidentes. Conhecer as condições que isentam a carência e entender os passos para solicitar o auxílio-doença pode facilitar o processo e garantir que você receba o suporte necessário.
Com essas informações, você está preparado para entender melhor seus direitos e como proceder para garantir o auxílio-doença sem burocracia. Se você ou alguém que conhece está temporariamente incapacitado, não deixe de buscar esse importante benefício.
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