A Secretaria de Regime Geral de Previdência Social revelou recentemente um novo programa chamado Programa de Gestão e Desempenho da Perícia Médica Federal (PGDPMF). Este programa visa revolucionar o sistema de produtividade dos peritos médicos do INSS, prometendo mudanças significativas. Neste artigo, vamos explorar o que realmente muda com o PGDPMF e como essas alterações podem afetar tanto os peritos médicos quanto os segurados.
O que é o Programa de Gestão e Desempenho da Perícia Médica Federal (PGDPMF)
O Programa de Gestão e Desempenho da Perícia Médica Federal (PGDPMF) foi desenvolvido com o objetivo de melhorar a eficácia das avaliações médicas realizadas pelo INSS. O objetivo é elevar a produtividade em até 40%, seguindo as recomendações de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) realizada em 2023. Essa auditoria apontou áreas para melhorias na gestão dos benefícios por incapacidade.
Principais mudanças implementadas
Uma mudança marcante no novo programa é a eliminação da “pontuação de faltas”. Anteriormente, se um segurado não comparecesse à perícia, o perito recebia uma pontuação como se o atendimento tivesse sido realizado. Com o PGDPMF, essa prática foi abolida. Agora, os peritos terão que lidar com as ausências de maneira mais direta, sem a compensação automática anterior.
Novos critérios de produtividade
O PGDPMF introduz novas metas diárias para a produtividade dos peritos médicos, com base em suas cargas horárias semanais. Veja as novas metas estabelecidas:
- Para uma jornada de 40 horas semanais: 15 pontos.
- Para uma jornada de 30 horas semanais: 11,5 pontos.
- Para uma jornada de 20 horas semanais: 7,5 pontos.
Essas metas são projetadas para alinhar o desempenho dos peritos com as necessidades de eficiência do sistema.
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Como funciona a adesão ao PGDPMF?
O PGDPMF é destinado a várias categorias de servidores, incluindo:
- Peritos Médicos Federais.
- Supervisores Médicos-Periciais.
- Peritos Médicos da Previdência Social, exceto em unidades fora do Departamento de Perícia Médica Federal (DPMF).
Processo de adesão
A adesão ao PGDPMF ocorre mediante aprovação do DPMF e começa no primeiro dia do mês seguinte. Servidores podem aderir ao programa em até três ciclos anuais. Caso um servidor decida sair do programa, precisará aguardar o início de um novo ciclo para retornar, a menos que seja desligado por decisão administrativa, podendo reintegrar no segundo ciclo se não houver pendências.
Condições para desligamento
Existem várias razões que podem levar ao desligamento do PGDPMF, como:
- Atrasos não justificados.
- Descumprimento dos critérios do programa.
- Não cumprimento das responsabilidades.
- Faltas injustificadas, como duas no mês ou cinco no ano.
Essas condições visam assegurar que apenas servidores que atendem às expectativas do programa permaneçam nele.
Impactos e benefícios esperados
Com as novas metas e o fim da pontuação de faltas, espera-se uma melhoria significativa na eficiência das perícias médicas. As mudanças foram projetadas para reduzir o tempo de espera e melhorar a qualidade do atendimento prestado aos segurados.
Os segurados devem notar um processo mais ágil e eficiente. Com a nova abordagem, o INSS pretende oferecer um atendimento mais rápido e preciso, beneficiando diretamente os cidadãos que dependem dos serviços de perícia médica.
O Programa de Gestão e Desempenho da Perícia Médica Federal (PGDPMF) traz uma série de mudanças que prometem transformar a forma como as perícias médicas são geridas no INSS. Com a eliminação da pontuação de faltas e a introdução de novas metas de produtividade, o programa busca melhorar a eficiência e a qualidade do atendimento. A adesão ao programa oferece uma oportunidade para os peritos médicos otimizarem seu desempenho e contribuírem de forma mais efetiva para o sistema previdenciário.
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