O Benefício de Prestação Continuada (BPC) se consolidou como um pilar crucial da proteção social no Brasil.
Recentemente, o programa tem enfrentado um aumento acentuado no número de beneficiários, o que gerou preocupações sobre sua viabilidade financeira e a necessidade urgente de reformas.
Leia também:
Guia do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos em 2024
Custo crescente do BPC
O orçamento destinado ao BPC alcançou valores recordes, superando 100 bilhões de reais em 2024. A projeção é que, até 2028, o custo anual atinja 160 bilhões de reais, representando cerca de 1% do PIB brasileiro.
Esse crescimento exponencial gerou alertas no governo, que está tomando medidas para controlar os gastos.
Fatores do crescimento no número de beneficiários
Decisões judiciais em favor do benefício
Um dos principais motores desse aumento é a crescente quantidade de decisões judiciais que obrigam a concessão do BPC.
Apenas no primeiro semestre de 2022, foram registradas 31 mil novas concessões por ordem judicial. Em 2023, esse número saltou para 79 mil, evidenciando uma tendência crescente.
Inclusão de pessoas com autismo
A inclusão de indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) também contribuiu significativamente para o aumento.
Em dois anos, o número de beneficiários autistas triplicou, passando de 19 mil para 56 mil até junho de 2023.
A Resposta Governamental: o Pente-Fino
Em resposta a esses desafios, o governo Lula está implementando uma revisão rigorosa dos cadastros do BPC, conhecida como “pente-fino”.
Essa ação visa identificar fraudes, irregularidades e beneficiários que não atendem mais aos critérios, com o objetivo de reduzir gastos e conter o crescimento descontrolado.
Cooperação interministerial e desvinculação
Recentemente, o presidente Lula reuniu ministros da área econômica, representantes da Polícia Federal e do INSS para discutir estratégias contra fraudes. A cooperação interministerial é vista como crucial para o sucesso do pente-fino.
Outro debate relevante é a possível desvinculação do BPC do salário mínimo nacional. Atualmente, o benefício é equivalente a um salário mínimo, o que tem gerado preocupações devido ao aumento das despesas associadas. Apesar da pressão por uma desvinculação, essa proposta enfrenta resistência significativa, inclusive do próprio presidente e do PT.
O futuro do BPC
O grande desafio é equilibrar a sustentabilidade financeira do BPC com a necessidade de manter uma rede de proteção social eficaz. O sucesso dessa empreitada dependerá de um esforço coordenado entre o governo, a sociedade civil e especialistas em políticas públicas.
O BPC continua a desempenhar um papel vital na inclusão social e na garantia de uma renda mínima para os mais vulneráveis. O governo está comprometido em implementar reformas e controles, mas é essencial encontrar uma solução que preserve a proteção social, garantindo apoio contínuo aos cidadãos que mais precisam.
Essa abordagem abrangente é fundamental para assegurar a continuidade e a eficácia do BPC a longo prazo, mantendo seu papel essencial na promoção da equidade e inclusão no Brasil.
Imagem: Alexandre Zorek / Shutterstock – Arte: Meu Cadastro Único
