Governo anuncia reforma no cadastro para acesso a 2 mil programas sociais
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a implementar a primeira grande reforma no Cadastro Único em 14 anos.
Esta base de dados, que serve como porta de entrada para cerca de 2 mil benefícios sociais no Brasil, como o Bolsa Família e a Tarifa Social de Energia Elétrica, passará por uma transformação significativa. Entenda a seguir.
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Reforma no Cadastro Único (CadÚnico): retrato da vulnerabilidade social no país
Atualmente, o Cadastro Único oferece um retrato detalhado das condições de vida das famílias mais vulneráveis, abrangendo 94 milhões de pessoas, quase metade da população brasileira. Com base nas informações fornecidas, o governo federal destina anualmente cerca de R$ 280 bilhões para políticas sociais.
Os dados do cadastro também serão utilizados para a concessão do cashback, um mecanismo de devolução de impostos para famílias de baixa renda criado pela reforma tributária. A partir de 2026, o cashback oferecerá devolução parcial ou integral de impostos sobre alimentos, gás e serviços essenciais.
Implementação e impacto
O novo sistema, previsto para entrar em funcionamento na segunda quinzena de março de 2025, visa aprimorar a qualidade das informações e garantir que os benefícios cheguem efetivamente a quem mais precisa.
Diferente da reformulação gradual de 2010, esta mudança será implementada simultaneamente em todos os municípios, buscando fechar lacunas e evitar pagamentos indevidos.
Desde 2023, a reforma está sendo preparada em um contexto de revisão de gastos pelo governo, com o objetivo de reduzir despesas e o déficit público. A revisão inclui um pente-fino no BPC (Benefício de Prestação Continuada), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Novidades no sistema
De acordo com Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS, o novo sistema permitirá a integração de diversas bases de dados do governo federal e automatizará processos atualmente manuais.
A interconexão dos dados, anteriormente isolados, proporcionará uma comunicação direta e online entre o Cadastro Único e mais de 20 outras bases governamentais.
Atualmente, o processo de atualização do cadastro exige paralisações temporárias para a importação manual de dados, o que impacta o atendimento aos assistentes sociais. A nova integração online eliminará essa necessidade, permitindo atualizações em tempo real e facilitando o preenchimento automático de informações.
Capacitação e treinamento
Os 40 mil agentes que operam o sistema receberão treinamento em três níveis – básico, intermediário e avançado – com aulas online, uma mudança em relação ao modelo presencial anterior.
Essa abordagem visa maior flexibilidade e eficácia, especialmente diante da alta rotatividade dos agentes.
Transformações no cadastro
A reforma do Cadastro Único busca corrigir distorções introduzidas durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que desfiguraram o cadastro após a criação do Auxílio Brasil.
A mudança promoverá um mapeamento mais preciso das famílias e suas vulnerabilidades, reduzindo a quantidade de famílias unipessoais, que chegaram a 5,4 milhões no final de 2022.
Ferramentas e futuro
O governo também introduzirá novas ferramentas, como o Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Cadastro Único (IVCad), que avalia a situação das famílias com base em 40 indicadores.
Além disso, a nova versão do Mops (Mapas Estratégicos para Políticas de Cidadania) ajudará a mapear geograficamente as famílias inscritas e a localização de serviços públicos essenciais.
Conclusão
O novo Cadastro Único representa uma mudança estruturante nas políticas públicas, prometendo uma gestão mais eficiente e precisa dos benefícios sociais.
A reforma, que entrará em vigor em março de 2025, é uma parte essencial da estratégia do governo para aprimorar o sistema de assistência social e garantir que os recursos cheguem a quem realmente necessita.
Imagem: Sidney de Almeida / shutterstock.com
