O governo recentemente lançou um novo programa, o Auxílio Canoense Reconstrução, destinado a apoiar famílias em situação de vulnerabilidade habitacional devido a desastres naturais no município de Canoas, Rio Grande do Sul. O programa oferece um benefício total de R$ 12 mil, dividido em parcelas mensais de R$ 1 mil ao longo de um ano.
Neste artigo, vamos explorar os detalhes dessa iniciativa, analisar como o programa está impactando o cenário local e discutir as perspectivas para os próximos passos.
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O que é o auxílio?
O auxílio é uma medida emergencial criada para ajudar as vítimas de desastres naturais. No caso específico do Rio Grande do Sul, que enfrentou chuvas intensas em maio, o programa visa oferecer suporte financeiro às famílias que perderam suas casas.
O estado e a prefeitura de Canoas colaboraram para oferecer o benefício: R$ 400 do governo estadual e R$ 600 da prefeitura, totalizando R$ 1 mil mensais para as 2 mil famílias selecionadas.
Critérios para o recebimento
Para se qualificar para o auxílio, as famílias devem atender aos seguintes requisitos:
- Cadastro Único: Ser registrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
- Renda Familiar: A renda per capita não pode exceder meio salário mínimo.
Vale ressaltar que a concessão do benefício está condicionada à participação ativa dos beneficiários nas ações de limpeza do município. Eles devem colaborar um dia por semana com a Frente Emergencial de Limpeza, sob a coordenação da Prefeitura.
Sistema de pontuação
A seleção dos beneficiários é baseada em um sistema de pontos que avalia a vulnerabilidade das famílias. Os critérios são:
- Residência em abrigos: Famílias em abrigos institucionais recebem 20 pontos;
- Residência danificada: Famílias com casas danificadas pelas enchentes e que solicitaram vistoria também recebem 20 pontos.
A pontuação adicional é atribuída conforme a renda per capita e a situação familiar:
- De 0 a 10% do salário mínimo: 5 pontos;
- De 11% a 20% do salário mínimo: 4 pontos;
- De 21% a 30% do salário mínimo: 3 pontos;
- De 31% a 40% do salário mínimo: 2 pontos;
- De 41% a 50% do salário mínimo: 1 ponto.
Adicionalmente, são concedidos 5 pontos extras para famílias sem outros benefícios sociais e para aquelas com filhos em idade escolar, idosos, pessoas com deficiência, desempregados e mulheres chefes de família.
Impacto e implementação
O auxílio é uma resposta vital para famílias em extrema vulnerabilidade após o desastre. O programa não só proporciona um alívio financeiro essencial, mas também ajuda as famílias a se estabelecerem temporariamente enquanto trabalham para reconstruir suas vidas.
A adoção de um sistema de pontuação garante que o auxílio seja distribuído de forma justa, priorizando os que mais necessitam.
Imagem: luislimajr / Envato
