13° no Bolsa Família está perto de se tornar uma realidade; saiba mais
Na última sexta-feira, 2 de agosto, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um relatório favorável ao projeto que propõe a inclusão da 13ª parcela no Bolsa Família, a ser paga em dezembro.
A proposta, originalmente apresentada pelo senador Jader Barbalho (MDB), agora aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos.
Leia também:
Como verificar se o Bolsa Família foi aprovado: 5 passos essenciais
13° no Bolsa Família: impacto orçamentário e justificativa
De acordo com o relatório, a implementação da 13ª parcela exigirá um impacto financeiro de R$ 14,1 bilhões. Damares Alves argumenta que programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, são essenciais para combater a pobreza e promover a equidade social no Brasil. Ela destaca que esses programas são cruciais em um país com elevados índices de desigualdade e pobreza.
O relatório prevê que o custo adicional será absorvido pelo orçamento da seguridade social. Se necessário, a medida poderá ser financiada por meio da aprovação de crédito suplementar, caso não haja previsão orçamentária suficiente.
Histórico e contexto do Bolsa Família
Em 2019, durante a pandemia de Covid-19, o Bolsa Família recebeu um pagamento de 13º salário, mas essa medida não foi continuada nos anos seguintes.
O governo Lula, que retomou o programa em 2023 no seu formato original, enfrentou uma campanha de desinformação que alegava cortes no benefício. A administração atual refutou essas alegações, esclarecendo que o 13º não foi instituído permanentemente.
Atualmente, o Bolsa Família beneficia 20,8 milhões de famílias, com um impacto orçamentário estimado em R$ 168 bilhões para 2024.
Contexto político
Damares Alves, ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no governo Bolsonaro, inicialmente criticava o Bolsa Família, que era um dos principais legados do primeiro governo Lula. No entanto, Bolsonaro acabou apoiando o programa e aumentou seu valor durante a pandemia, rebatizando-o como “Auxílio Brasil”.
O avanço da proposta do 13º no Bolsa Família representa um potencial marco para o programa, trazendo benefícios adicionais para milhões de famílias brasileiras. Aguardamos a votação final e a possível implementação da medida no final deste ano.
Imagem: Gabriel_Ramos / shutterstock.com
