Na sexta-feira, 2 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a ampliação do programa Pé-de-Meia, que beneficiará estudantes do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A ampliação foi revelada durante uma cerimônia no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE), com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.
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Pé-de-Meia: novos beneficiados e regras
Com a expansão, mais de 1 milhão de novos alunos terão acesso ao incentivo financeiro do Pé-de-Meia. A partir de agosto, estudantes do ensino médio cuja família esteja cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que tenham uma renda per capita de até meio salário mínimo começarão a receber o benefício.
Já os alunos da EJA, que atendam aos mesmos critérios, começarão a ser contemplados em setembro, com o início do semestre letivo para essa modalidade.
Incentivos financeiros para estudantes: benefícios e detalhes do programa em 2024
O programa, iniciado em 2024, já beneficiava 2,7 milhões de estudantes de escolas públicas. Os novos beneficiados terão direito a um incentivo mensal de R$ 200, além de depósitos anuais de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo, a serem retirados somente após a conclusão do ensino médio.
Ao longo dos três anos, o valor total pode alcançar R$ 9.200, incluindo um bônus adicional por participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Importância e impacto
Os dados do Censo da Educação Básica de 2022 revelam taxas preocupantes de repetência e evasão escolar, com índices de 3,9% e 5,9%, respectivamente. Entre os alunos da rede pública, essas taxas são ainda mais altas.
A expansão do Pé-de-Meia visa mitigar essas estatísticas, promovendo a permanência escolar e o desempenho acadêmico. Em março e abril deste ano, os estudantes beneficiados apresentaram frequências médias de 86,1% e 88,1%, respectivamente.
Sobre o Pé-de-Meia
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro com potencial para alcançar até R$ 9.200 por aluno. O objetivo é promover a conclusão do ensino médio público, democratizando o acesso à educação e combatendo a desigualdade social. A implementação do programa conta com a colaboração de estados, municípios e o Distrito Federal, com a adesão de 74 secretarias municipais de educação.
A medida busca fortalecer a inclusão social por meio da educação, proporcionando aos jovens uma oportunidade de avançar na vida acadêmica e profissional.
Imagem: Divulgação / Governo Federal
