Uma importante mudança nas regras para aposentados foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, prometendo trazer alívio financeiro para os trabalhadores que já estão na aposentadoria.
Na terça-feira, 6, a comissão deu o aval a um projeto de lei que isenta os aposentados das contribuições de FGTS e INSS, além de promover uma nova abordagem para a contratação de idosos.
A proposta, que ainda precisa passar pelo plenário, pode transformar significativamente a maneira como aposentados participam do mercado de trabalho.
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O projeto, de autoria do ex-senador Mauro Carvalho Junior (MT), recebeu o parecer favorável da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). A proposta inclui a isenção de FGTS e contribuições previdenciárias para aposentados contratados por empresas.
No entanto, a senadora Buzetti sugeriu uma emenda para limitar a quantidade de aposentados isentos, argumentando que a medida poderia afetar as oportunidades de emprego para os jovens.
De acordo com o texto aprovado, as novas regras são as seguintes:
- Empresas com até 10 empregados: Podem contratar um aposentado com isenção total de FGTS e INSS;
- Empresas com 11 a 20 empregados: Podem contratar até dois aposentados com a mesma isenção;
- Empresas com mais de 20 empregados: A isenção se limita a 5% do total de funcionários.
Além disso, a isenção do FGTS só será válida para empresas que comprovem um aumento no número total de empregados. No caso da demissão de um aposentado, a empresa ficará isenta do FGTS referente ao mês da rescisão e ao mês anterior, bem como da indenização de 40% sobre todos os depósitos realizados durante o contrato.
Debate no Senado
A proposta gerou divisões entre os senadores. O líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), votou contra, destacando a necessidade de priorizar a inclusão de jovens no mercado de trabalho. Wagner observou que, enquanto a taxa de desemprego entre pessoas com mais de 60 anos é de 3%, os jovens enfrentam uma taxa de desemprego que varia entre 17% e 30%.
Por outro lado, o senador Flavio Azevedo (PL-RN) defendeu a proposta, afirmando que jovens e idosos não competem diretamente pelas mesmas vagas. Azevedo argumentou que muitos trabalhadores com 60 anos ou mais já estão aposentados, e a idade avançada não deve ser vista como um impedimento para o emprego.
Próximos passos
Agora, o projeto seguirá para o plenário do Senado, onde será debatido e, se aprovado, poderá entrar em vigor em breve.
As mudanças propostas têm o potencial de beneficiar muitos aposentados, oferecendo novas oportunidades e incentivando sua participação no mercado de trabalho.
Conclusão
A aprovação preliminar do projeto de isenção de FGTS e INSS para aposentados marca um passo significativo na adaptação das políticas trabalhistas e previdenciárias.
A medida visa tanto oferecer suporte financeiro aos aposentados quanto estimular sua reintegração no mercado de trabalho. Resta agora acompanhar a evolução do projeto e seu impacto real sobre o mercado de trabalho e os aposentados.
Imagem: Rafastockbr / Shutterstock.com
