Em um cenário de desafios fiscais, o governo federal busca estratégias para equilibrar as contas públicas sem recorrer a aumentos de impostos.
Uma das medidas em análise é a implementação de um pente-fino no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), visando revisar benefícios e economizar recursos. Essa proposta surge como uma alternativa para compensar a desoneração da folha de pagamento de diversos setores econômicos, que está em discussão no Senado.
A previsão é que essa revisão dos benefícios gere uma economia significativa, contribuindo para atenuar o impacto financeiro das medidas de desoneração.
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Pente-Fino no INSS como alternativa fiscal
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que também é o relator da proposta, estuda incluir no texto legislativo a economia projetada com o pente-fino no INSS e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa ação é vista como uma forma de compensar parte das perdas fiscais decorrentes da desoneração da folha de pagamento, que beneficia 17 setores da economia e diversos municípios.
De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), a revisão dos benefícios pode resultar em uma economia de aproximadamente R$ 9 bilhões. Esse montante representa metade do impacto estimado de R$ 18 bilhões que a desoneração causará, segundo cálculos do Ministério da Fazenda.
Pressão por compensações e resistência a aumento de tributos
A inclusão dessa economia no texto legislativo tem como objetivo acalmar as preocupações de parlamentares que resistem à ideia de aumentar a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSSL) das empresas como forma de compensação fiscal. O governo, ciente das dificuldades de aprovar aumentos tributários no Senado, considera essa alternativa mais viável politicamente.
Por outro lado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem demonstrado resistência em incluir qualquer aumento de tributos na proposta, gerando tensões nas negociações. Mesmo com as pressões do Executivo, Pacheco busca outras soluções que não envolvam elevação de impostos, visando manter a viabilidade da proposta no Congresso.
Prazo e desafios para um consenso
O prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que governo e Congresso cheguem a um consenso sobre a desoneração e suas compensações fiscais é 11 de setembro.
Esse prazo já havia sido prorrogado anteriormente, refletindo as dificuldades das negociações. Em um encontro recente, fora da agenda oficial, o presidente do Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e outros líderes governamentais discutiram alternativas para superar o impasse, buscando um desfecho que equilibre as necessidades fiscais com a viabilidade política.
Conclusão
O pente-fino no INSS se apresenta como uma peça-chave nas negociações em torno da desoneração da folha de pagamento. Com uma economia potencial de R$ 9 bilhões, a medida pode ser crucial para garantir que a proposta avance no Senado sem a necessidade de aumentar tributos, um ponto sensível para muitos parlamentares.
Enquanto o prazo para um consenso se aproxima, as discussões continuam intensas, com o governo buscando soluções que atendam às demandas fiscais e políticas de forma equilibrada.
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