Aposentados ganham isenção de FGTS e INSS: Veja a aprovação da comissão do Senado!
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um projeto de lei que promete uma mudança significativa para trabalhadores aposentados: a isenção das contribuições ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A aprovação, ocorrida nesta terça-feira (6), representa uma tentativa de incentivar a contratação de aposentados por empresas, embora tenha gerado controvérsia quanto ao impacto financeiro para a Previdência Social e as contas públicas.
Com o texto seguindo agora para o plenário do Senado, é fundamental entender as implicações dessa medida e o que ela representa para o futuro dos aposentados e das empresas.
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Isenção dos aposentados: detalhes da aprovação e reação política
O projeto, originalmente proposto pelo então senador Mauro Carvalho Junior (União-MT) e relatado pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), recebeu aprovação simbólica na CAE.
No entanto, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), manifestou seu desacordo, argumentando que a isenção pode prejudicar a Previdência Social e afetar o equilíbrio das contas públicas.
Segundo Wagner, a medida poderia reduzir as contribuições ao sistema, criando um desafio adicional para a Previdência.
Requisitos e limites da isenção
A proposta prevê condições específicas para que a isenção seja aplicável. De acordo com o texto aprovado, empresas com até dez funcionários poderão contratar um aposentado sem a necessidade de pagar as contribuições do FGTS e INSS. Para empresas com 11 a 20 empregados, o limite é de dois aposentados.
Nas empresas maiores, a isenção será restrita a 5% do total de funcionários. A senadora Buzetti explicou que a medida visa promover a contratação de idosos aposentados, incentivando as empresas privadas a integrar esses profissionais em sua força de trabalho.
Impacto e próximos passos
A aprovação na CAE foi apenas um passo no processo legislativo. O projeto precisa agora passar pelo plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
Durante a discussão na CAE, foi solicitado um estudo adicional sobre o impacto financeiro do projeto pelo Ministério da Fazenda, que terá dez dias para apresentar suas conclusões. A análise detalhada será crucial para entender as implicações econômicas da proposta.
Conclusão
A nova proposta de isenção de FGTS e INSS para aposentados representa uma tentativa de equilibrar as necessidades do mercado de trabalho e os desafios financeiros da Previdência.
Enquanto a medida busca incentivar a contratação de aposentados, suas repercussões sobre as finanças públicas e a Previdência Social permanecem um ponto de debate.
Acompanhe os desdobramentos dessa proposta e como ela poderá afetar a dinâmica do mercado de trabalho e a sustentabilidade das contas públicas no Brasil.
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