Perdeu ou saiu do emprego? Descubra o prazo para solicitar o seguro-desemprego!
A perda de um emprego pode ser um momento desafiador e cheio de incertezas, mas saber que você pode contar com o seguro-desemprego para atravessar essa fase traz alívio.
Este benefício é essencial para garantir um suporte financeiro temporário enquanto você busca novas oportunidades. Mas, para garantir o direito, é fundamental estar ciente dos prazos e procedimentos necessários.
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Quem pode solicitar o Seguro-Desemprego?
O seguro-desemprego é um direito assegurado a trabalhadores com carteira assinada que foram demitidos sem justa causa. Além disso, há outras situações em que o benefício pode ser requerido:
- Trabalhadores com contrato suspenso para participar de programas de qualificação profissional oferecidos pelo empregador;
- Pescadores profissionais durante o período de defeso, quando a pesca é proibida;
- Trabalhadores resgatados de situações análogas à escravidão.
Requisitos para obter o benefício
Para ter acesso ao seguro-desemprego, o trabalhador precisa atender a alguns requisitos específicos:
- Primeira solicitação: Ter contribuído ao INSS por, no mínimo, 12 meses nos últimos 24 meses anteriores à demissão;
- Segunda ou subsequentes solicitações: Ter contribuído ao INSS por, no mínimo, 9 meses nos últimos 12 meses anteriores à demissão;
- Estar desempregado no momento da solicitação;
- Não estar recebendo outro benefício previdenciário ou assistencial, com exceção do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Não possuir renda própria superior a meio salário mínimo.
Como funciona o benefício?
O valor do seguro-desemprego é calculado com base na média salarial dos três meses que antecederam a demissão.
O número de parcelas a serem recebidas depende do tempo de serviço do trabalhador. As parcelas são pagas mensalmente pelo Banco do Brasil.
Passo a passo para solicitar
Solicitar o seguro-desemprego é um processo simples, que pode ser feito de diferentes formas:
- Portal Gov.br: Acesse o site oficial do Governo Federal e siga as instruções fornecidas;
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital: Disponível para Android e iOS, permite que você faça a solicitação diretamente pelo celular. Basta acessar a aba “Benefícios” e selecionar “Seguro-Desemprego”;
- Atendimento presencial: Se preferir, vá até uma unidade das Superintendências Regionais do Trabalho. Agende o atendimento pelo telefone 158.
Documentos necessários
Para realizar a solicitação, tenha em mãos os seguintes documentos:
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Carteira de Identidade (RG);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de rescisão do contrato de trabalho;
- Certidão de Nascimento ou Casamento (se aplicável);
- Comprovante de endereço atualizado;
- Conta bancária em nome do solicitante.
Esteja atento aos prazos e siga as orientações para garantir o recebimento do seguro-desemprego, um benefício que pode ser crucial neste período de transição.
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com
