A partir de 1º de agosto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a convocar os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para atualizarem seus dados cadastrais. Este processo faz parte de uma revisão abrangente, que também inclui o envio de notificações por diversos canais.
As novas regras e procedimentos visam assegurar a precisão das informações e a adequada gestão dos recursos. Beneficiários devem estar atentos às instruções e prazos para evitar a suspensão de seus benefícios.
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Atualização do cadastro dos beneficiários do BPC: novo procedimento de convocação
Desde o início, o INSS tem utilizado múltiplos canais de comunicação, incluindo mensagens “push” no aplicativo “Meu INSS”, cartas pelos Correios, notificações via rede bancária, SMS e ligações da central de atendimento pelo número (11) 2135-0135.
Canais de notificação e segurança
Além da consulta pelo sistema, o INSS está reforçando a comunicação com os beneficiários através de mensagens diretas e cartas. É importante observar que o INSS não solicita dados pessoais nem biometria facial durante esse processo.
O contato feito pela autarquia orienta os beneficiários a comparecerem ao CRAS para apresentar a documentação necessária. “Os documentos deverão ser apresentados no CRAS e não a terceiros”, salienta o INSS.
Procedimento de atualização
Os beneficiários do BPC que não estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou não atualizaram suas informações nos últimos quatro anos devem fazê-lo dentro dos prazos estabelecidos:
- 45 dias para aqueles que residem em cidades com até 50 mil habitantes.
- 90 dias para os que moram em cidades com mais de 50 mil habitantes.
O CadÚnico é essencial para a inclusão em programas sociais federais, e manter a inscrição atualizada é crucial para garantir o recebimento contínuo dos benefícios.
Lotes de notificação
O INSS está realizando a convocação por lotes. No primeiro lote, mais de 500 mil beneficiários serão chamados para atualizar seus dados no CRAS, e ao todo, 1,25 milhão de pessoas passarão por revisão.
É recomendável que os beneficiários verifiquem regularmente se estão na lista de necessidade de atualização cadastral.
Consequências da não atualização
Caso o beneficiário não compareça para a atualização dentro do prazo, o pagamento do benefício será bloqueado em até 30 dias após o envio da notificação. O bloqueio afetará apenas os benefícios cuja notificação tenha sido comprovadamente recebida.
No entanto, o beneficiário pode realizar a atualização até o final do prazo de suspensão sem prejuízo no pagamento. Se a atualização for feita a tempo, o pagamento de valores pendentes será reativado.
Perícia médica
Para os beneficiários do BPC voltado a pessoas com deficiência, não será necessária a realização de perícia médica neste ano. A revisão inicial se concentrará apenas na checagem de dados cadastrais e de renda.
Já os beneficiários do Auxílio por Incapacidade deverão passar por perícia médica, além de apresentar a documentação atualizada.
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