Em uma decisão histórica, o Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) confirmou a distribuição de 65% do lucro recorde de R$ 23,4 bilhões obtido em 2023. Essa parcela, equivalente a R$ 15,2 bilhões, será destinada aos trabalhadores com carteira assinada.
A resolução, aprovada por unanimidade na reunião do conselho realizada na última quinta-feira (8), segue uma proposta previamente anunciada pelo governo e divulgada pelo InfoMoney na última terça-feira (6).
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Como será feita a distribuição?
De acordo com as normas, a Caixa Econômica Federal é responsável pelo repasse dos valores aos trabalhadores. Embora a legislação permita que o pagamento seja realizado até 31 de agosto, a prática tem mostrado adiantamentos nos últimos anos.
Para este ano, a combinação do lucro distribuído com o rendimento anual de 3% mais a taxa referencial (TR) resulta em um retorno total de 7,78%. Este ganho supera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,62% de 2023, marcando o maior retorno desde 2016.
Quem tem direito ao benefício?
Os trabalhadores com saldo em suas contas vinculadas do FGTS no dia 31 de dezembro de 2023 serão os contemplados.
A distribuição considera tanto contas ativas quanto inativas, e o valor individual a ser recebido é calculado com base no saldo de cada conta, multiplicado pelo índice de 0,02693258. Assim, um montante de R$ 1.000 resultará em um crédito de R$ 26,93.
Acesso e regras de saque
Vale lembrar que a distribuição de lucros não altera as regras de saque do FGTS. Os trabalhadores podem acessar seus fundos nas seguintes situações:
- Demissão sem justa causa;
- Aquisição da casa própria;
- Saque-aniversário;
- Aposentadoria.
O início da distribuição dos recursos será após a publicação oficial da decisão do conselho. Para verificar o valor a ser recebido, os trabalhadores devem consultar o site ou o aplicativo do FGTS (Android e iOS).
Histórico de distribuição de Lucros do FGTS
Confira a distribuição de lucros do FGTS nos últimos anos:
- 2023 (pagamento em agosto de 2024): R$ 15,2 bilhões
- 2022 (pagamento em agosto de 2023): R$ 12,7 bilhões
- 2021 (pagamento em agosto de 2022): R$ 13,2 bilhões
- 2020 (pagamento em agosto de 2021): R$ 8,1 bilhões
- 2019 (pagamento em agosto de 2020): R$ 7,5 bilhões
- 2018 (pagamento em agosto de 2019): R$ 12,2 bilhões
- 2017 (pagamento em agosto de 2018): R$ 6,1 bilhões
- 2016 (pagamento em agosto de 2017): R$ 7,2 bilhões
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