Governo Federal corta recursos: Farmácia Popular e Auxílio-Gás em risco
O recente bloqueio orçamentário do governo federal trouxe à tona preocupações significativas quanto ao futuro de dois programas sociais amplamente reconhecidos: o Farmácia Popular e o Auxílio-Gás. Ambos os programas, que são vitais para muitas famílias brasileiras e representam carros-chefe da gestão Lula, sofreram cortes expressivos.
O Farmácia Popular enfrentou um bloqueio de R$ 1,7 bilhões, enquanto o Auxílio-Gás viu uma redução de R$ 580 milhões. Esses cortes são parte de um congelamento total de R$ 15 bilhões em gastos, anunciado no mês passado para atender às novas regras fiscais e de controle das contas públicas. Até então, cerca de R$ 11 bilhões desse total já foram detalhados.
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Sobre os programas: Auxílio-Gás e Farmácia Popular
O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) oferece medicamentos gratuitos e subsidiados para condições como diabetes, hipertensão e glaucoma, em parceria com farmácias privadas e unidades de saúde públicas. Desde 10 de julho de 2024, o programa também inclui tratamentos para dislipidemia, rinite, Parkinson e glaucoma.
Já o Auxílio Gás, criado pela Lei nº 14.237 de 2021, ajuda famílias de baixa renda a cobrir o custo do gás de cozinha. Inicialmente, o benefício cobria 50% do preço médio do botijão, mas desde janeiro de 2023, com a Medida Provisória 1.155/2023, o valor integral é repassado a cada dois meses, seguindo o calendário do Bolsa Família.
Alocação de recursos e garantias
A decisão sobre os bloqueios de orçamento está sendo gerida pelos ministérios diretamente envolvidos, como o Ministério da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A administração do MDS assegurou que o bloqueio não comprometerá a continuidade do Auxílio-Gás.
Em caso de insuficiência no desbloqueio do Orçamento Federal, o MDS promete realocar recursos de outras ações discricionárias para garantir a continuidade do benefício.
Por outro lado, o Ministério da Saúde, responsável pelo Farmácia Popular, ainda não se pronunciou sobre como o corte afetará especificamente o programa. A continuidade das operações e a prestação dos serviços do Farmácia Popular permanecem incertas até que se definam novas estratégias de alocação.
Conclusão
O futuro dos programas Farmácia Popular e Auxílio-Gás está agora em um momento crítico, com cortes significativos que podem afetar a assistência direta a milhões de brasileiros.
Enquanto o governo promete tomar medidas para mitigar os impactos, a falta de uma resposta clara do Ministério da Saúde e a dependência de ajustes no orçamento indicam um período de incerteza para esses importantes programas sociais.
Imagem: Andrii Yalanskyi / Shutterstock.com
