O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiou a ampliação da previsão de despesas com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), resultando em uma economia temporária de R$ 6,4 bilhões.
A decisão, tomada em maio e reconhecida apenas em julho, permitiu que o governo evitasse bloqueios de verbas e até liberasse recursos extras, mas culminou em um congelamento significativo do orçamento de 2024.
Essa manobra estratégica, que envolveu o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e outros órgãos governamentais, gerou críticas e levantou suspeitas sobre a transparência das projeções orçamentárias.
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Governo adia alta de gastos do BPC e corta orçamento de 2024
Em meados de maio de 2024, o governo, através do MDS, previu um incremento de R$ 6,4 bilhões nas despesas do BPC, estimando que os gastos totais com o benefício chegariam a R$ 105,7 bilhões até o fim do ano.
Esse aumento foi atribuído ao crescimento no número de benefícios concedidos e ao impacto do programa de enfrentamento da fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Contudo, essa projeção foi substituída por uma nova nota técnica que reduziu a estimativa para R$ 99,2 bilhões, justificando a manutenção do valor anterior sem variação observada.
Impacto no orçamento de 2024
O adiamento do reconhecimento dessa alta nas despesas acabou contribuindo para o congelamento de R$ 15 bilhões do orçamento de 2024, quando a nova projeção foi finalmente incorporada.
A decisão de postergar o ajuste levantou dúvidas entre especialistas, que temem que as projeções do governo estejam subestimadas.
Junta de Execução Orçamentária confirma indicativo de aumento
A Coordenação da Junta de Execução Orçamentária, sob a liderança da Casa Civil, reconheceu que já havia indicações de aumento nas despesas com o BPC no segundo bimestre.
No entanto, justificou que as medidas de revisão de gastos ainda estavam em discussão e que o governo já esperava economizar com essas ações, o que poderia compensar o aumento imprevisto.
Suspeitas de subestimação das projeções
Mesmo com essa estratégia, a divulgação do relatório de maio sem mudanças significativas nas despesas obrigatórias gerou desconfiança.
Técnicos afirmam que a decisão de não incluir o aumento projetado foi baseada na falta de uma metodologia clara para estimar a economia decorrente do pente-fino nos benefícios, que, na época, ainda não havia sido implementado.
Revisão de gastos e economia potencial
Embora o pente-fino tenha começado a ser formalizado apenas no final de julho, o MDS já prevê uma economia de R$ 6,6 bilhões em 2025.
O impacto em 2024, no entanto, ainda é incerto e dependerá do ritmo de implementação das revisões.
Cenários para o futuro fiscal
A Casa Civil apresentou dois cenários possíveis para as despesas com o BPC até o final do ano: um com a manutenção dos gastos atuais e outro com uma potencial redução graças ao pente-fino.
A complexidade das projeções e a incerteza sobre o impacto das medidas de revisão deixam em aberto as expectativas para o fechamento do ano fiscal.
Posicionamento da Fazenda e Planejamento
A Fazenda e o Planejamento, que também integram a Junta de Execução Orçamentária, destacaram que as revisões orçamentárias são comuns e necessárias para garantir a precisão das previsões, mas não forneceram detalhes sobre os motivos para o adiamento do reconhecimento do aumento nas despesas do BPC.
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