O Governo Federal intensificou os esforços para garantir que os programas sociais beneficiem apenas aqueles que realmente precisam. Em um movimento para aprimorar o Cadastro Único (CadÚnico) e combater fraudes, 3,7 milhões de pessoas foram excluídas dos programas federais, como o Bolsa Família e a Tarifa Social de Energia Elétrica.
A iniciativa, liderada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome reforça a importância da transparência e da responsabilidade na gestão dos recursos públicos, ao mesmo tempo em que busca garantir que nenhum cidadão em situação de vulnerabilidade fique desassistido.
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Modernização do CadÚnico
Desde o ano passado, o Governo Federal vem trabalhando na modernização do CadÚnico, que é fundamental para o acesso de famílias de baixa renda a mais de 25 programas sociais.
O ministro Wellington Dias, em entrevista recente, destacou que a atualização do cadastro tem como objetivo eliminar irregularidades, assegurando que os recursos sejam destinados a quem realmente tem direito.
Segundo ele, após a revisão, o número de beneficiários foi ajustado de 95 milhões para 92 milhões.
Combate a fraudes e irregularidades
A revisão também revelou casos significativos de fraudes, como o uso de CPFs falsos e a declaração de rendas inferiores à realidade, que permitiam o acesso indevido aos benefícios.
O ministro enfatizou que, embora haja dinheiro suficiente para quem tem direito, é imperativo combater qualquer tentativa de burlar o sistema.
Entre os casos mencionados, foram identificadas pessoas com renda de até R$ 10 mil mensais que estavam inscritas no Bolsa Família, programa destinado a famílias em situação de vulnerabilidade.
Processo de cancelamento de benefícios
O cancelamento dos benefícios não é feito de maneira imediata. Segundo Wellington Dias, o processo é minucioso e envolve várias etapas, desde a notificação e a visita domiciliar até a análise detalhada das informações, para evitar injustiças.
O ministro reforçou que a responsabilidade é zelar pelo uso correto dos recursos públicos, garantindo que aqueles que realmente necessitam continuem a ser atendidos.
O Tribunal de Contas da União apontou que, em dezembro de 2022, havia um potencial prejuízo de R$ 34 bilhões devido a irregularidades no pagamento de benefícios.
Conclusão
A revisão no CadÚnico faz parte de um esforço maior para garantir a eficácia e a justiça na distribuição dos benefícios sociais no Brasil.
Ao excluir 3,7 milhões de beneficiários irregulares, o governo demonstra seu compromisso em proteger os recursos públicos e assegurar que os programas sociais cheguem a quem realmente precisa.
Imagem: Sidney de Almeida / Shutterstock.com
