A expectativa por um benefício crucial para muitos trabalhadores está se concretizando. Nesta quinta-feira (15), o governo federal iniciou a liberação da última rodada do pagamento do abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2022.
O abono, que pode chegar a um salário-mínimo, é um direito de trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que atenderam aos requisitos do programa.
Com o pagamento agora disponível para aqueles nascidos em novembro e dezembro, é importante saber como verificar se você tem direito a receber e quais são os passos para acessar o benefício. Descubra abaixo todas as informações necessárias para garantir o seu abono salarial.
Leia também:
Ainda NÃO RECEBEU o PIS/Pasep? Veja se vai cair na sua conta nesta quinta-feira (15)
Quem tem direito ao Abono Salarial?
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve cumprir os seguintes critérios:
- Estar registrado no PIS/Pasep ou no CNIS há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- Receber até dois salários-mínimos por mês durante o período trabalhado;
- Ter exercido atividades remuneradas por no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base (2022);
- Ter seus dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial.
Quem está excluído do benefício?
Não têm direito ao abono salarial:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais contratados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores contratados por pessoa física equiparada a jurídica.
Qual é o valor do abono?
O valor do abono salarial varia conforme o tempo de serviço no ano-base. O cálculo é feito com base no salário-mínimo atual dividido por 12 e multiplicado pelos meses trabalhados. O benefício deste ano pode variar de R$ 118 a R$ 1.412, conforme a tabela abaixo:
| Meses Trabalhados | Valor do Abono |
|---|---|
| 1 | R$ 118 |
| 2 | R$ 235 |
| 3 | R$ 353 |
| 4 | R$ 471 |
| 5 | R$ 588 |
| 6 | R$ 706 |
| 7 | R$ 824 |
| 8 | R$ 941 |
| 9 | R$ 1.059 |
| 10 | R$ 1.177 |
| 11 | R$ 1.294 |
| 12 | R$ 1.412 |
Como consultar o benefício?
Para verificar se você tem direito ao abono e os valores disponíveis, siga estes passos no aplicativo Carteira de Trabalho Digital:
- Certifique-se de que o aplicativo está atualizado.
- Acesse com seu CPF e senha do portal Gov.br.
- Toque em “Benefícios” e depois em “Abono Salarial” para verificar sua elegibilidade.
Trabalhadores da iniciativa privada também podem usar os aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem para consulta.
Como será feito o pagamento?
O pagamento do PIS é administrado pela Caixa Econômica Federal e pode ser recebido de várias formas:
- Automaticamente para contas correntes ou poupança na Caixa;
- Por meio da Poupança Social Digital, acessível pelo Caixa Tem (Android e iOS);
- Em caixas eletrônicos, unidades lotéricas e Caixa Aqui com o cartão social e senha;
- Diretamente em qualquer agência da Caixa com documento de identidade.
O Pasep, destinado aos servidores públicos, é pago pelo Banco do Brasil, preferencialmente por crédito em conta bancária, transferência via TED, PIX, ou presencialmente em agências.
Prazo para saque e dúvidas
O prazo para saque vai até 27 de dezembro. Após essa data, os valores não retirados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Caso precise, é possível recuperar o dinheiro por meio dos canais do Ministério do Trabalho.
Para mais informações, entre em contato com o Ministério do Trabalho pelo telefone 158 ou e-mail: [email protected] (substitua “UF” pela sigla do estado).
Conclusão
Verifique agora mesmo se o pagamento do seu abono salarial está disponível e não perca a oportunidade de garantir esse benefício essencial.
Com as informações e orientações acima, você pode se assegurar de que está recebendo tudo o que tem direito.
Imagem: rafapress / shutterstock.com
