O aguardado pagamento do próximo lote de restituição do Imposto de Renda (IR) está prestes a acontecer. Para muitos brasileiros, o processo de restituição representa um alívio financeiro significativo, e as expectativas são altas para a liberação dos valores referentes ao ano-base 2023.
Este mês, a Receita Federal realizará o pagamento de mais um lote, trazendo uma nova oportunidade para os contribuintes que ainda não receberam o retorno de parte dos impostos pagos.
Abaixo, explicamos como você pode verificar se está incluído neste lote e o que fazer caso não esteja.
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Calendário de restituições: o que esperar em Agosto
A Receita Federal divide o pagamento das restituições em cinco lotes ao longo do ano, conforme o seguinte cronograma:
- 1º Lote: 31 de maio
- 2º Lote: 28 de junho
- 3º Lote: 31 de julho
- 4º Lote: 30 de agosto
- 5º Lote: 30 de setembro
Cada lote contempla diferentes grupos de contribuintes, dando prioridade a idosos, pessoas com deficiência, e professores, além daqueles que optaram pela declaração pré-preenchida ou pelo recebimento via PIX.
Quem tem direito à restituição?
Para ser contemplado com a restituição, é necessário que o contribuinte tenha declarado rendimentos tributáveis superiores a R$ 30.639,90 e apurado um saldo a ser restituído.
Isso acontece quando o contribuinte pagou mais imposto do que o devido ao longo do ano, seja via folha de pagamento ou recolhimentos mensais.
Como verificar se você está no próximo lote
Para consultar se sua restituição está no próximo lote, siga estas etapas:
- Acesse o Portal da Receita Federal: Visite o site oficial para evitar fraudes;
- Navegue até a seção “Consulta Restituição”: Encontre a opção para consultar a situação da declaração;
- Informe seus dados: Insira seu CPF e data de nascimento para realizar a consulta;
- Verifique a situação: O sistema indicará se sua restituição foi liberada e em qual lote.
E se você não estiver neste lote?
Se sua restituição ainda não foi liberada, não se desespere. A Receita Federal processa as declarações de forma gradual, e é possível que você seja incluído nos lotes seguintes.
É importante manter sua documentação em ordem e verificar o portal e-CAC da Receita Federal para identificar possíveis pendências ou erros na sua declaração que possam estar atrasando o pagamento.
Impactos das condições climáticas no prazo de entrega
Este ano, a entrega das declarações do IR 2024 foi prorrogada até 31 de agosto para os contribuintes dos 336 municípios gaúchos afetados pelas chuvas.
A prorrogação pode afetar o processamento das restituições desses contribuintes, que serão contemplados apenas após o novo prazo de entrega.
Multa por atraso na declaração
Os contribuintes que não entregaram a declaração dentro do prazo estão sujeitos a uma multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido.
Regularizar a situação o quanto antes é fundamental para evitar multas adicionais e atrasos na restituição.
Atualização da faixa de Isenção do IR
Outra novidade deste ano é a atualização da faixa de isenção do Imposto de Renda para rendimentos mensais de até R$ 2.824, equivalente a dois salários mínimos.
Essa alteração desonerou muitos brasileiros da obrigação de declarar o IR, desde que se enquadrem nessa nova faixa.
Considerações finais
A restituição do Imposto de Renda é um alívio para muitos e estar atento ao calendário e às orientações da Receita Federal é crucial para garantir o recebimento eficiente. Se você ainda não foi contemplado, não se preocupe: há mais lotes por vir até o final do ano.
Mantenha suas informações atualizadas e consulte regularmente o site da Receita Federal para verificar sua situação e garantir que sua restituição seja processada sem problemas.
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com
