Nos últimos anos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem implementado medidas para assegurar que os segurados tenham maior controle sobre os descontos realizados em seus benefícios.
A partir de setembro de 2021, todos os novos benefícios do INSS já são gerados com bloqueio automático para descontos de mensalidades associativas. Este avanço busca proteger os segurados de descontos não autorizados, facilitando o processo para aqueles que desejam verificar e, se necessário, bloquear tais deduções.
Leia mais:
Tenho 65 Anos e Menos de 15 Anos de Contribuição ao INSS. Posso Me Aposentar?
Verificação de descontos e solicitação de bloqueio
Os segurados que desejam verificar se há algum desconto relacionado a mensalidades associativas em seus benefícios devem acessar seu extrato de pagamento. Caso identifiquem qualquer desconto não autorizado, é possível solicitar o bloqueio imediato desses valores.
Este processo pode ser realizado através do site ou aplicativo Meu INSS, ou ainda pela Central 135. Para solicitar o bloqueio de mensalidades associativas, o segurado deve seguir os seguintes passos:
- Acesse o site Meu INSS (gov.br/meuinss) ou abra o aplicativo para celular;
- Faça login utilizando seu CPF e senha da conta Gov.br;
- No menu principal, clique em “Novo pedido”;
- Digite “Excluir mensalidade” no campo de pesquisa;
- Selecione o serviço correspondente;
- Leia as instruções fornecidas na tela e siga os passos para completar a solicitação.
Além disso, o INSS permite que mesmo os segurados que não identificaram descontos indevidos realizem um bloqueio preventivo. Isso pode ser útil para evitar que futuros descontos indesejados ocorram. Para fazer essa solicitação, o procedimento é semelhante ao bloqueio de descontos já existentes:
- Acesse o Meu INSS (site ou aplicativo);
- Realize o login com CPF e senha Gov.br;
- No campo de pesquisa da página inicial, digite “Solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”;
- Selecione o serviço apropriado;
- Leia as informações exibidas na tela e siga as instruções para completar a solicitação.
Desbloqueio de benefícios no Meu INSS
Todos os benefícios concedidos a partir de setembro de 2021 já possuem o bloqueio automático para descontos de mensalidades associativas. Para desbloquear tais descontos, o segurado deve realizar uma solicitação específica através do Meu INSS, que exigirá o uso de biometria para confirmar a identidade e segurança do processo.
Reembolso de descontos indevidos
Caso o segurado identifique descontos indevidos em seu benefício, é possível buscar o reembolso diretamente com a entidade associativa responsável. Para isso, o segurado pode usar o número 0800 que aparece ao lado do nome da entidade no contracheque ou enviar um e-mail para [email protected].
Nesta comunicação, é necessário informar os detalhes sobre o desconto não autorizado. O INSS tomará as providências necessárias, contatando a entidade responsável para solicitar os documentos que comprovam a autorização do desconto ou a devolução dos valores descontados.
Registro de reclamações e denúncias
Para denúncias ou reclamações adicionais sobre descontos não autorizados, os segurados podem utilizar as seguintes plataformas:
- Portal Consumidor.Gov: Um espaço destinado ao registro de reclamações e resolução de conflitos entre consumidores e empresas;
- Ouvidoria do INSS: Através da Plataforma Fala BR, os segurados podem registrar suas queixas diretamente à ouvidoria, que atua na mediação de problemas e na fiscalização dos serviços prestados.
Essas medidas visam garantir que os segurados do INSS tenham mais controle sobre os descontos em seus benefícios, promovendo maior transparência e segurança no processo. O INSS continua a trabalhar para melhorar seus serviços e assegurar que os direitos dos segurados sejam respeitados e protegidos.
Imagem: rafastockbr / shutterstock.com
