O Auxílio Estadual é um programa fundamental destinado a apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social no Amazonas. Com um valor mensal de R$150, o benefício abrange mais de 300 mil famílias, sendo 52,75% delas localizadas na capital e 47,25% no interior do estado.
Apesar da importância desse auxílio para a segurança financeira de muitas famílias, o bloqueio do benefício pode ocorrer por diversos motivos. Entender esses motivos e saber como evitar o bloqueio é crucial para garantir a continuidade do recebimento do auxílio.
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Motivos comuns para o bloqueio do Auxílio Estadual
A Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) estabelece critérios rigorosos para a elegibilidade ao Auxílio Estadual. Entre os principais motivos para o bloqueio do benefício estão as irregularidades encontradas no Cadastro Único (CadÚnico), que é a base de dados utilizada para a seleção dos beneficiários.
1. Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM)
Um dos critérios para a manutenção do benefício é a verificação do Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM). Se o representante familiar possuir um RENAVAM ativo e registrado para veículos fabricados entre os anos de 2000 e 2021, isso pode resultar no bloqueio do auxílio.
Este critério visa evitar que pessoas que possuem veículos relativamente novos e, portanto, possivelmente em melhor situação financeira, recebam o benefício destinado às famílias em situação de extrema pobreza.
2. Relação com o Estado
Outro motivo comum para o bloqueio é a inclusão do representante familiar na folha de pagamento do Estado do Amazonas, seja como ativo ou inativo. Se o representante familiar estiver listado como servidor público estadual, isso pode levar ao bloqueio do auxílio.
O objetivo é garantir que o benefício vá apenas para aqueles que realmente precisam, excluindo pessoas que já recebem salários ou aposentadorias do estado.
3. Sistema de Controle de Óbitos – SISOBI
A inclusão do representante familiar no Sistema de Controle de Óbitos (SISOBI) também pode resultar no bloqueio do auxílio. Esse critério é utilizado para assegurar que o benefício seja direcionado apenas para pessoas vivas e que ainda necessitam do suporte financeiro.
Critérios de elegibilidade para o benefício
Para evitar o bloqueio do Auxílio Estadual, é essencial que as famílias atendam aos seguintes critérios de elegibilidade estabelecidos pela Seas:
1. Idade do representante familiar
O representante familiar deve ter 18 anos ou mais. Isso garante que o benefício seja concedido a adultos responsáveis pelo sustento da família.
2. Situação econômica
O Auxílio Estadual é destinado a famílias em situação de extrema pobreza ou pobreza, conforme definido pelo CadÚnico. Famílias que recebem outros programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e que possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo, estão dentro dos critérios para o auxílio.
3. Situação familiar
Além das condições econômicas, outros fatores também são considerados. Famílias que possuem pessoas com deficiência (PcD), idosos ou mulheres provedoras da renda familiar são priorizadas. Estes critérios visam atender às necessidades específicas de famílias em situações mais vulneráveis.
Como evitar o bloqueio do auxílio
Para evitar o bloqueio do Auxílio Estadual, os beneficiários devem:
1. Manter as informações atualizadas
É crucial que os dados no CadÚnico estejam sempre atualizados. Mudanças na situação financeira, no número de pessoas na família ou em outros aspectos relevantes devem ser informadas para evitar inconsistências que podem levar ao bloqueio do auxílio.
2. Verificar regularmente o RENAVAM
Certifique-se de que o representante familiar não possua veículos que possam desqualificar a família do benefício. Em caso de venda de veículos ou mudanças na situação, é importante atualizar as informações no CadÚnico.
3. Acompanhar a folha de pagamento do Estado
Se houver qualquer alteração na situação de emprego do representante familiar, é fundamental informar ao CadÚnico para evitar problemas relacionados à inclusão na folha de pagamento do Estado.
4. Consultar o Sistema de Controle de Óbitos
Caso haja dúvidas sobre o status no SISOBI, é aconselhável verificar a situação para garantir que não há registros incorretos que possam resultar em bloqueio.
O que fazer se o auxílio for bloqueado?
Se o cartão do Auxílio Estadual for bloqueado, o beneficiário deve entrar em contato com a equipe Avancard para resolver a situação. Os contatos disponíveis são o Whatsapp (92) 98451-8327 e (92) 99977-4563. A equipe estará pronta para fornecer assistência e orientar sobre as medidas necessárias para reverter o bloqueio.
Manter-se informado e atento aos critérios e requisitos do Auxílio Estadual é essencial para garantir que o benefício continue disponível para quem realmente precisa.
Imagem: Wirestock / Envato
