Recentemente, o governo federal intensificou o processo de revisão dos benefícios do INSS, uma medida popularmente conhecida como “pente-fino”.
Este procedimento visa revisar os benefícios por incapacidade para reduzir gastos públicos e garantir que os recursos sejam destinados corretamente.
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Objetivo do Pente-Fino
O pente-fino é uma prática que começou em 2003, mas que agora está sendo intensificada para enfrentar a necessidade de cortar despesas do governo. O foco é verificar a validade dos benefícios concedidos por incapacidade, como aposentadorias e benefícios por incapacidade temporária.
O governo federal acredita que há beneficiários que recebem esses recursos sem realmente ter direito, o que resulta em desperdício de verba pública.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, estima que o pente-fino possa gerar uma economia de até R$ 20 bilhões ao longo do ano. Esse valor é calculado com base na revisão e potencial cancelamento de benefícios indevidos.
Quem está sendo revisado?
O pente-fino do INSS, conforme anunciado em julho, abrange os seguintes grupos:
- Beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada): Idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem uma quantia de até 1/4 do salário mínimo por pessoa. A revisão se aplica a quem tem dados desatualizados no Cadastro Único há mais de quatro anos ou que estão fora do Cadastro Único;
- Beneficiários de Benefício por Incapacidade Temporária: Pessoas que estão afastadas do trabalho por mais de 15 dias e que estão recebendo o benefício há mais de dois anos ou que ainda não passaram por perícia médica presencial, tendo apenas atestados médicos.
Como funciona a revisão?
Os beneficiários que estão no processo de revisão serão notificados por diferentes meios, como SMS, extrato bancário, Meu INSS ou carta. Após a notificação, os beneficiários devem seguir os seguintes passos:
- BPC: Atualizar os dados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS);
- Benefício por Incapacidade Temporária: Agendar e comparecer a uma nova perícia médica no INSS.
Impactos e considerações
O pente-fino pode ter um impacto significativo sobre os beneficiários. Aqueles que não atenderem às exigências podem ter seus benefícios bloqueados ou cancelados, o que pode gerar uma situação financeira difícil. É essencial que os beneficiários atendam às convocatórias e atualizem suas informações para evitar a perda de benefícios.
Além disso, o pente-fino é uma oportunidade para revisar a precisão dos dados e garantir que os recursos sejam direcionados apenas àqueles que realmente precisam. A medida também destaca a importância da manutenção de dados atualizados e do cumprimento das exigências para a continuidade dos benefícios.
Em resumo, o pente-fino do INSS é uma iniciativa crucial para a gestão eficiente dos recursos públicos, e é fundamental que os beneficiários estejam atentos às convocatórias e às medidas necessárias para manter seus benefícios ativos.
Imagem: Robert Kneschke / shutterstock.com
