Em 2024, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) está passando por uma revisão rigorosa conhecida como “pente-fino”. Este processo tem o objetivo de assegurar que o auxílio seja concedido apenas a quem realmente atende aos critérios estabelecidos.
Voltado para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, o BPC exige que a renda familiar per capita não ultrapasse um quarto do salário mínimo.
A revisão minuciosa busca otimizar a alocação de recursos e combater fraudes, garantido que os benefícios sejam direcionados a quem realmente necessita.
Leia também:
Haddad esclarece: Ajuste no BPC não significa ‘corte’
Entendendo o Pente-Fino no BPC
O “pente-fino” no BPC é uma ação do Governo Federal para revisar os cadastros dos beneficiários e garantir que o benefício continue sendo destinado a quem atende os critérios de elegibilidade.
Com a medida, o INSS pretende assegurar que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e justa.
Como consultar sua situação
Para verificar o status do seu benefício, você pode utilizar o site ou o aplicativo Meu INSS (Android e iOS). Também é possível obter informações através da central de atendimento do INSS, pelo telefone 135, disponível em todo o Brasil.
Atualmente, o valor do BPC é de R$ 1.420, correspondente ao salário mínimo nacional.
Objetivo da revisão
Garantia de correta alocação de recursos
A revisão no BPC visa aprimorar a gestão dos recursos públicos, evitando fraudes e assegurando que o benefício alcance apenas os beneficiários que realmente se enquadram nas condições estipuladas.
A medida busca uma administração mais eficiente dos gastos públicos e um suporte mais direcionado a quem realmente precisa.
Otimização e correção de irregularidades
A revisão busca identificar e corrigir possíveis irregularidades nos cadastros, garantindo que o programa de assistência social seja utilizado de maneira adequada e eficaz. A medida também visa identificar beneficiários que possam ter sua situação desatualizada ou irregular.
Regras e procedimentos para regularização
Identificação de irregularidades
Quando o INSS identifica inconsistências nos dados dos beneficiários, ele emite notificações por meio da rede bancária ou do site Meu INSS.
É necessário que os beneficiários ajustem sua situação mediante a apresentação dos documentos que comprovam a continuidade no cumprimento dos critérios do programa.
Prazo para regularização
Os prazos para regularização variam conforme o tamanho do município de residência:
- Até 45 dias: Para residentes em cidades com até 50 mil habitantes;
- Até 90 dias: Para residentes em municípios com mais de 50 mil habitantes.
Caso a regularização não seja feita dentro do prazo estipulado, o benefício pode ser suspenso após 30 dias da notificação. Contudo, se a situação for regularizada posteriormente, os valores suspensos poderão ser pagos retroativamente.
Início das notificações
Embora ainda não haja uma data específica divulgada pelo Governo Federal, espera-se que as notificações para o pente-fino comecem em agosto de 2024.
Os beneficiários devem ficar atentos aos comunicados oficiais e assegurar que seus dados estejam sempre atualizados para evitar qualquer interrupção no benefício.
Imagem: Freepik Arte: Benefícios para Todos
