Revisão do Benefício por Incapacidade Temporária do INSS em 2024: O que você precisa saber
Em 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está conduzindo uma revisão significativa dos benefícios por incapacidade temporária, com foco na revisão de aproximadamente 800 mil auxílios-doença. Esta medida faz parte de uma estratégia governamental para melhorar a gestão dos recursos públicos e eliminar possíveis fraudes.
A revisão não só reintroduz a perícia médica presencial, como também exige que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) se recadastrem, visando assegurar a precisão e a justiça na concessão dos benefícios.
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Por que revisar os Benefícios por Incapacidade Temporária?
O INSS está realizando uma revisão detalhada dos benefícios por incapacidade temporária para garantir que os auxílios sejam concedidos apenas àqueles que realmente necessitam. Esta revisão visa:
- Identificar e corrigir irregularidades: Detectar e resolver possíveis fraudes e erros administrativos;
- Ajustar a concessão de benefícios: Assegurar que os beneficiários estejam realmente em conformidade com os critérios para receber o auxílio.
O que esperar da Perícia Médica presencial
A perícia médica presencial, reintroduzida em julho, visa fornecer uma avaliação mais detalhada e precisa das condições de saúde dos solicitantes. O processo é o seguinte:
- Agendamento
Solicite o agendamento da perícia através dos canais oficiais do INSS; - Preparação documental
Leve todos os documentos médicos atualizados que comprovem a necessidade do benefício; - Realização da perícia
O perito avaliará sua condição de saúde com base na documentação apresentada e em uma entrevista pessoal; - Decisão
O perito decidirá sobre a continuidade, renovação ou cancelamento do benefício com base na análise realizada.
Efeitos da revisão sobre aposentadorias
Os ajustes nos benefícios por incapacidade temporária podem refletir também nas aposentadorias. Este processo pode resultar em:
- Revisão dos valores de aposentadoria
Verificação do valor pago para garantir que está correto e em linha com as condições do beneficiário. - Suspensão temporária
Suspensão do benefício em caso de irregularidades até que sejam resolvidas. - Possíveis ajustes
Alterações no valor do benefício para refletir a situação atual do beneficiário.
O que fazer se seu benefício for alterado
Se a revisão resultar em alterações ou cortes no seu benefício, você pode apresentar um recurso administrativo.
É recomendável procurar a assistência de um advogado especializado para auxiliar na contestação da decisão.
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