Suspensão do Acredita: Programa de crédito é interrompido após expiração da medida provisória
O programa Acredita, que viabilizava operações de crédito e renegociações de dívidas para pequenos empreendedores, foi suspenso após a expiração da Medida Provisória (MP) 1.213 de 2024.
Com a perda de validade na última terça-feira (20.ago), as operações relacionadas ao ProCred 360 e ao Desenrola Pequeno Negócio estão paralisadas, aguardando a aprovação de um projeto de lei no Congresso Nacional que possa reativar esses mecanismos de apoio ao empreendedorismo.
Leia também:
Crédito no programa ACREDITA: Está liberado em quais bancos?
Programa Acredita: suspensão e expectativas do Governo
A suspensão das operações do Acredita se deve ao fim da validade da MP 1.213. Enquanto o governo busca a aprovação do Projeto de Lei 1.725/2024, que pretende manter os benefícios da MP, pequenos empreendedores enfrentam incertezas.
A expectativa é que o novo texto seja votado na próxima semana, permitindo a retomada das atividades dos programas vinculados ao Acredita.
Impacto da medida provisória
Durante a vigência da MP, o Desenrola Pequeno Negócio acumulou mais de R$ 2,9 bilhões em renegociações de dívidas.
Por outro lado, o ProCred 360, operacionalizado pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, registrou R$ 227,7 milhões em empréstimos, totalizando mais de 7.500 operações.
Resposta do Setor Bancário
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) assegurou que os contratos firmados sob a medida provisória permanecerão inalterados, seguindo as condições originais. No entanto, novos contratos estão suspensos até a aprovação de uma nova legislação.
Consultados, tanto o Banco do Brasil quanto a Caixa Econômica Federal preferiram não comentar sobre o impacto da suspensão das operações.
O futuro dos Programas Desenrola Pequenos Negócios e ProCred 360
Com o Acredita suspenso, os programas Desenrola Pequenos Negócios e ProCred 360 aguardam a aprovação de uma nova norma para voltarem a operar.
O primeiro, destinado à renegociação de dívidas de pequenos empreendedores, oferecia descontos médios de 40%, chegando até 90% em alguns casos.
Já o ProCred 360, focado em microempreendedores, oferecia crédito com condições atrativas, especialmente para empresas lideradas por mulheres.
Conclusão
A suspensão do Acredita traz à tona a fragilidade dos programas de apoio a pequenos empreendedores no Brasil, destacando a importância de uma regulamentação estável e contínua.
O governo espera que o novo projeto de lei seja aprovado em breve, garantindo a retomada das operações e o apoio essencial ao desenvolvimento de micro e pequenas empresas no país.
Imagem: Mehaniq / Shutterstock.com
