O PIS/PASEP é um benefício essencial para muitos trabalhadores com carteira assinada, oferecendo um alívio financeiro anual através do abono salarial.
Recentemente, a consulta para este benefício está disponível para aqueles que foram contratados sob o regime CLT em 2024. Entenda como fazer a consulta e quais são os critérios para ter direito ao pagamento.
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O que é o PIS/PASEP e como funciona?
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são destinados a trabalhadores formais, oferecendo um abono salarial anual.
Este benefício é de até um salário mínimo e é pago em parcela única. Em 2024, os trabalhadores devem estar atentos às regras atualizadas para receberem o abono.
Quem tem direito?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa atender a alguns requisitos específicos:
- Cadastro: Estar registrado no programa PIS/PASEP por pelo menos cinco anos;
- Tempo de Serviço: Ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base (2024);
- Renda: Receber uma média mensal de até dois salários mínimos no ano de referência;
- Dados Corretos: O empregador deve ter enviado corretamente as informações na RAIS (Relatório Anual de Informações Sociais).
Quando será pago o PIS/PASEP de 2024?
A partir de 2020, a legislação alterou o calendário de pagamento do abono salarial. Agora, o benefício é concedido com base no ano-base anterior ao pagamento. Portanto:
- Ano-Base 2024: O abono será pago em 2026;
- Ano-Base 2023: O pagamento ocorrerá em 2025.
Como consultar o PIS/PASEP?
Os trabalhadores podem consultar o PIS/PASEP de duas maneiras:
- Online:
- Acesse o portal da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, dependendo de seu vínculo;
- Faça login com seus dados pessoais;
- Verifique o status do seu abono salarial e a data prevista para o pagamento.
- Presencialmente:
- Dirija-se a uma agência da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil;
- Leve seus documentos pessoais e informações de registro.
O PIS/PASEP desempenha um papel crucial para os trabalhadores com carteira assinada, especialmente para aqueles que recebem uma renda mais baixa. O abono salarial oferece um suporte financeiro importante, ajudando a cobrir despesas e promover maior estabilidade econômica.
Conclusão
A consulta ao PIS/PASEP agora é mais acessível para os trabalhadores contratados sob CLT. Certifique-se de que você atende a todos os requisitos para não perder esse benefício essencial.
Para mais informações, acesse os canais oficiais e acompanhe o calendário de pagamento.
Imagem: donut3771 / Envato
