Nos últimos tempos, as redes sociais têm sido inundadas por informações enganosas que alegam a existência de um novo tributo sobre o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e descontos na poupança popular. Essas alegações são falsas e têm causado preocupação entre muitos brasileiros. Neste artigo, vamos esclarecer a verdade por trás dessas mentiras e fornecer informações confiáveis sobre o tema.
Leia mais:
FGTS: saque pode estar liberado para você; confira aqui!
FGTS: O que a legislação realmente estabelece?
A Lei nº 8.036, que regula o FGTS, é clara ao estipular que as transações realizadas no âmbito do fundo são isentas de tributos federais. De acordo com o artigo 28, todas as operações necessárias à administração do FGTS, quando executadas pela Caixa Econômica Federal, pelos trabalhadores, seus dependentes, empregadores ou estabelecimentos bancários, estão livres de impostos. Portanto, qualquer alegação de que o Governo Federal teria criado um novo imposto sobre os saques do FGTS é completamente infundada.
Além disso, essa isenção tributária abrange tanto os trabalhadores titulares das contas quanto seus sucessores, como especificado no parágrafo único do artigo. Por isso, é fundamental que os trabalhadores não sejam enganados por essas notícias falsas.
Lucros do FGTS em 2023: O que realmente ocorreu?
Em 2023, o FGTS alcançou o maior lucro de sua história, atingindo um montante de R$ 23,4 bilhões. Deste montante, 65% estão sendo distribuídos entre os trabalhadores que possuíam saldo em suas contas em 31 de dezembro daquele ano. Esse valor, que equivale a aproximadamente R$ 15,2 bilhões, será depositado nas contas dos trabalhadores até o final de agosto de 2024 pela Caixa Econômica Federal.
Para calcular quanto cada trabalhador receberá, basta multiplicar o saldo da conta do FGTS em 31 de dezembro pelo índice de 0,02693258. Por exemplo, um saldo de R$ 5.000 resultaria em um ganho adicional de R$ 134,66. É uma forma justa de os trabalhadores se beneficiarem do desempenho positivo do fundo.
Acesso fácil ao saldo do FGTS
Atualmente, o acesso ao saldo do FGTS é simples e pode ser feito diretamente pelo aplicativo FGTS ou pelos sistemas digitais de atendimento da Caixa Econômica Federal, como o internet banking. Para aqueles que ainda têm dúvidas, as agências da Caixa e o site oficial do FGTS estão à disposição para fornecer suporte e informações adicionais.
Desconto na poupança popular: A verdade por trás do boato
Outra informação enganosa que tem circulado diz respeito a um suposto desconto na poupança popular. Esse boato evoca memórias do Confisco de 1990, quando o governo da época congelou valores superiores a 50 mil cruzeiros das contas de poupança por um período de 18 meses, alegando combater a inflação.
No entanto, desde 2001, a Emenda Constitucional nº 32 estabelece limites rigorosos para o uso de medidas provisórias pelo governo, impedindo a retenção de bens, poupanças ou outros ativos financeiros. Essa legislação assegura que não há risco de que um confisco semelhante ao de 1990 ocorra novamente.
Como evitar cair em desinformação?
Para se proteger contra notícias falsas, é crucial adotar uma postura crítica ao consumir informações. Aqui estão algumas orientações para evitar cair em fraudes:
- Verifique as fontes: Prefira informações provenientes de veículos de comunicação confiáveis e fontes oficiais.
- Pesquise antes de acreditar: Quando uma notícia parece alarmante, vale a pena fazer uma pesquisa adicional para verificar sua veracidade.
- Desconfie de manchetes sensacionalistas: Muitas fake news são projetadas para atrair cliques com títulos exagerados ou alarmantes.
Conclusão: Informar-se corretamente é a melhor defesa
As fake news podem causar danos significativos ao espalhar pânico desnecessário entre a população. No caso das mentiras sobre o FGTS e a poupança popular, é vital que as pessoas estejam bem informadas para não caírem em armadilhas. Seguindo as orientações mencionadas e consultando sempre fontes confiáveis, você poderá se proteger e contribuir para o combate à propagação de desinformação.
Imagem: Antonio Salaverry / shutterstock.com
