A Receita Federal anunciou que a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024 já está liberada, permitindo que milhões de brasileiros confirmem se estão entre os contemplados. Neste artigo, vamos detalhar como funciona a restituição, quem tem prioridade, como consultar e o calendário completo das devoluções.
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Tudo o que você precisa saber sobre a devolução do Imposto de Renda
A restituição do Imposto de Renda acontece quando o contribuinte, ao longo do ano, paga mais impostos do que deveria, conforme determinado na declaração anual. Essa devolução é feita em lotes, ao longo do ano, e segue uma ordem de prioridade definida por lei, contemplando inicialmente contribuintes com direito a preferências, como idosos e portadores de doenças graves.
Quarto lote de restituições: detalhes e números
O quarto lote de restituições de 2024 foi liberado para consulta no dia 23 de agosto, com os pagamentos agendados para o dia 30 do mesmo mês. Neste lote, 5.347.441 contribuintes vão receber o crédito bancário, totalizando um montante de R$ 6,87 bilhões.
Quem tem prioridade neste lote?
As restituições são distribuídas seguindo uma ordem de prioridade específica. Confira como ela é estruturada:
- Idosos acima de 80 anos: 15.077 restituições.
- Contribuintes na faixa etária de 60 a 79 anos: 84.659 restituições.
- Pessoas com deficiência física, mental ou com moléstia grave: 7.168 restituições.
- Contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério: 27.372 restituições.
- Contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida ou pelo recebimento via Pix: 261.019 restituições.
- Contribuintes impactados pela calamidade no Rio Grande do Sul: 47.238 restituições.
Além disso, 4.904.908 contribuintes não prioritários também foram contemplados neste lote.
Como consultar a restituição?
Consultar se você foi contemplado no quarto lote de restituições é simples e pode ser feito de diferentes maneiras:
- Acesso pelo site da Receita Federal:
- Entre no portal da Receita Federal.
- Selecione a opção “Meu Imposto de Renda”.
- Clique em “Consultar a Restituição”.
- Insira os dados solicitados.
- Acesso pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento):
- Acesse o portal e-CAC da Receita Federal.
- Faça login utilizando uma conta de nível prata ou ouro no Gov.br.
- Verifique o status da declaração e veja se há pendências ou divergências.
Esses canais permitem que o contribuinte não apenas confira se a restituição do Imposto de Renda foi liberada, mas também identifique e corrija possíveis erros na declaração.
O que fazer caso a restituição não tenha sido liberada?
Se a sua restituição não foi liberada neste quarto lote, não se preocupe. Ainda há um último lote programado para 2024. O calendário das restituições segue a seguinte ordem:
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 28 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 30 de agosto
- 5º lote: 30 de setembro
Caso sua restituição não tenha sido liberada em nenhum desses lotes, é essencial verificar se há alguma pendência na declaração. Eventuais erros ou omissões podem levar a Receita Federal a reter a restituição até que tudo esteja regularizado.
Contribuintes com prioridades legais: quem são eles?
A lei estabelece uma série de prioridades para a restituição do Imposto de Renda. Contribuintes que se encaixam nas categorias abaixo têm preferência no recebimento:
- Idosos: Pessoas com idade igual ou superior a 60 anos têm prioridade na restituição, com destaque para aqueles acima de 80 anos.
- Portadores de deficiência ou moléstia grave: Contribuintes que possuem alguma deficiência física ou mental, ou que sofrem de moléstias graves, como câncer e doenças degenerativas, também são priorizados.
- Professores: Contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério têm prioridade legal, um reconhecimento pela importância da profissão.
Além dessas categorias, contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram pelo recebimento via Pix também recebem um tratamento diferenciado, o que pode antecipar a restituição.
Situação de calamidade no Rio Grande do Sul e a restituição
Outro fator que influenciou a distribuição das restituições deste quarto lote foi o estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul. Contribuintes afetados por esse cenário de emergência também foram priorizados, com quase 50 mil pessoas recebendo a restituição do Imposto de Renda antecipadamente.
Considerações finais
A restituição do Imposto de Renda é um alívio financeiro esperado por milhões de brasileiros, e entender como ela funciona é crucial para garantir que você receba o que é devido. Neste quarto lote, mais de 5 milhões de contribuintes serão beneficiados, mas é importante ficar atento aos prazos e verificar se há pendências na sua declaração. Se você não foi contemplado ainda, o próximo lote está previsto para o final de setembro.
Manter a sua declaração em dia, entender as prioridades e usar as ferramentas oferecidas pela Receita Federal são passos fundamentais para garantir que sua restituição seja liberada sem contratempos.
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com
