O governo Lula, que já conseguiu fechar mais de 40 acordos com diferentes categorias do Executivo federal, enfrenta agora um desafio significativo: chegar a um entendimento com os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A greve dos funcionários, que já dura semanas, tem causado sérios transtornos tanto para os beneficiários quanto para o próprio governo, que corre contra o tempo para resolver o impasse antes da finalização do orçamento de 2025.
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As negociações e os desafios enfrentados
O INSS desempenha um papel essencial na sociedade brasileira, sendo responsável pela administração de benefícios como aposentadorias, pensões, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com a greve, milhares de cidadãos estão sendo afetados, enfrentando dificuldades para acessar serviços vitais.
A paralisação, iniciada em 16 de julho, trouxe à tona uma série de demandas dos servidores, que pedem, entre outras coisas, o reconhecimento de sua carreira como parte do núcleo estratégico do Estado, o que impediria a terceirização de suas funções.
Na última terça-feira, 27 de agosto, houve uma reunião importante entre o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e representantes de sindicatos influentes, como a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) e a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). Nesse encontro, Lupi demonstrou apoio a algumas das reivindicações dos servidores, sinalizando um possível avanço nas negociações.
Greve no INSS: Propostas de reajuste salarial e melhorias na carreira
Além de buscar o reconhecimento da exclusividade de suas atividades, os servidores do INSS também estão reivindicando um reajuste salarial que reflita a importância de seu trabalho. Inicialmente, o governo havia proposto um aumento de 9% para 2025 e 3,5% para 2026. No entanto, novas propostas foram apresentadas, permitindo que os servidores escolham a que melhor atenda às suas necessidades.
Primeira proposta:
- O reajuste será aplicado em duas fases, a primeira em janeiro de 2025 e a segunda em abril de 2026.
- A tabela remuneratória será expandida, passando de 17 para 20 padrões.
- Haverá a inclusão de três novos padrões na classe inicial da tabela, o que resultará em um reposicionamento dos servidores já a partir de janeiro de 2025.
- O valor da remuneração de ingresso será ajustado, assim como os valores da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS), que receberá um reajuste completo sem alterar o Vencimento Básico (VB) e a Gratificação de Atividade Executiva (GAE).
Segunda proposta:
- Assim como na primeira proposta, os reajustes serão implementados em janeiro de 2025 e abril de 2026.
- A tabela remuneratória será expandida, e o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) será transformado em valores nominais, com reajustes vinculados a revisões gerais.
- A GAE será incorporada ao VB, aumentando o valor básico do salário.
- Três novos padrões serão incluídos, e os servidores serão reposicionados um padrão acima do atual, especialmente na Classe Especial, onde o ganho acumulado poderá chegar a 18,2%.
Essas propostas foram elaboradas com o objetivo de atender tanto aos servidores ativos quanto aos aposentados, garantindo um ajuste justo que considera o tempo de serviço e a posição dos funcionários na estrutura do INSS.
Impacto da greve no INSS e ação judicial
Diante da persistência da greve, o governo recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para assegurar que os serviços essenciais do INSS continuem funcionando. O tribunal determinou que pelo menos 85% das equipes das agências devem continuar operando, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. Essa decisão é crucial, uma vez que os serviços prestados pelo INSS são considerados indispensáveis para milhões de brasileiros que dependem de benefícios previdenciários e assistenciais.
A paralisação, além de causar atrasos na concessão de benefícios, gerou um aumento nas filas de atendimento, prejudicando ainda mais a população. Isso reforça a necessidade urgente de um acordo que não só satisfaça os servidores, mas também garanta a continuidade dos serviços à população.
Expectativas para o futuro
Uma nova rodada de negociações está programada para esta quarta-feira, 28 de agosto, onde se espera que governo e servidores cheguem a um entendimento que permita encerrar a greve. A proposta final será submetida ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que tem a responsabilidade de formalizar os acordos.
A situação ainda é tensa, mas há um certo otimismo de que um acordo poderá ser alcançado nos próximos dias, trazendo alívio tanto para os servidores quanto para a população.
Considerações finais
A greve dos servidores do INSS é um dos maiores desafios enfrentados pelo governo Lula no que diz respeito à gestão do funcionalismo público. A busca por um acordo que equilibre as demandas dos servidores com a necessidade de manter os serviços essenciais em operação é um teste de fogo para o governo. Com as negociações chegando a um ponto crítico, resta ver como as partes envolvidas irão resolver essa situação complexa.
Imagem: Angela_Macario / Shutterstock.com
