A aposentadoria por invalidez é um direito garantido aos segurados do INSS que se encontram incapacitados de exercer suas atividades laborais devido a condições de saúde severas. No entanto, não são todas as doenças que garantem a concessão imediata desse benefício.
Neste texto, vamos explorar quais são as condições médicas que podem assegurar a aposentadoria imediata pelo INSS, detalhando as especificidades de cada doença e o processo necessário para a obtenção desse direito.
Se você ou alguém que você conhece está passando por dificuldades de saúde e considera solicitar esse benefício, continue lendo para entender melhor os critérios e procedimentos envolvidos.
Leia mais:
Novas regras de Aposentadoria em 2025: Como se preparar para as mudanças
Entenda a Aposentadoria por Invalidez e seus requisitos
A aposentadoria por invalidez destina-se a trabalhadores que enfrentam uma incapacidade permanente para o trabalho, seja por doenças graves ou acidentes.
Para ter acesso ao benefício, é necessário passar por uma perícia médica realizada pelo INSS, que avaliará a gravidade da condição. Em algumas situações, o INSS pode conceder o benefício imediatamente, sem exigir o período de carência de 12 meses.
Principais condições que garantem aposentadoria imediata pelo INSS
O INSS permite a concessão imediata da aposentadoria por invalidez para várias condições médicas que comprovadamente afetam a capacidade do indivíduo de trabalhar. Entre as doenças que asseguram o benefício imediato estão:
- Tuberculose ativa: Infecção grave que afeta os pulmões;
- Hanseníase: Doença crônica que causa lesões na pele e nervos;
- Transtorno mental grave com alienação mental: Condições severas que alteram a capacidade cognitiva;
- Neoplasia maligna (câncer): Tumores malignos que afetam a saúde geral;
- Cegueira: Perda total ou parcial da visão;
- Paralisia irreversível e incapacitante: Impossibilidade de movimento em parte do corpo;
- Cardiopatia grave: Doenças graves do coração;
- Doença de Parkinson: Transtorno neurológico progressivo;
- Espondilite anquilosante: Inflamação das vértebras que causa dor e rigidez;
- Nefropatia grave: Doença renal severa;
- Hepatopatia grave: Doença grave do fígado;
- Esclerose múltipla: Doença neurológica que afeta o sistema nervoso central;
- Acidente vascular encefálico (agudo): Derrame cerebral;
- Abdome agudo cirúrgico: Condição abdominal crítica que requer intervenção cirúrgica.
Estas condições são suficientemente graves para que o trabalhador possa obter a aposentadoria sem aguardar o cumprimento do período de carência.
Outras condições que podem permitir Aposentadoria por Invalidez
Além das doenças listadas, existem outras condições médicas que podem também garantir a aposentadoria por invalidez, desde que o segurado tenha cumprido o período de carência. Estas incluem:
- Lesões cerebrais: Danos ao cérebro que afetam a função cognitiva;
- Esclerose múltipla: Condição neurológica que provoca variados sintomas;
- Transtornos depressivos e de ansiedade: Condições psiquiátricas severas;
- Esquizofrenia: Transtorno mental complexo e debilitante;
- Insuficiência cardíaca: Condição em que o coração não consegue bombear sangue adequadamente;
- Doença coronariana: Doença que afeta as artérias do coração;
- Artrite reumatoide: Inflamação crônica das articulações;
- Lúpus: Doença autoimune que afeta vários órgãos;
- Doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC): Doença respiratória progressiva;
- Fibrose pulmonar: Formação de tecido cicatricial nos pulmões.
A comprovação dessas condições requer documentação médica detalhada para que a incapacidade seja avaliada corretamente.
Passos para solicitar
Solicitar a aposentadoria por invalidez envolve várias etapas:
- Acesso ao Meu INSS: Acesse o portal online do INSS para iniciar o processo;
- Escolha do Benefício: Selecione “Benefício por Incapacidade” na plataforma;
- Preenchimento dos Dados: Informe CPF e dados pessoais necessários;
- Agendamento da Perícia: Marque a perícia médica para avaliação da incapacidade;
- Envio de Documentos: Anexe laudos e exames médicos que comprovem a condição;
- Acompanhe a Solicitação: O INSS tem até 45 dias para dar um retorno;
- Solicitação por Telefone: Também é possível realizar o pedido pelo telefone 135.
Facilitando o processo de solicitação
Para otimizar a solicitação da aposentadoria por invalidez, considere manter suas informações pessoais atualizadas no sistema.
Além disso, prepare todos os documentos médicos necessários. Após a solicitação, é possível utilizar o site Meu INSS para acompanhar o status da solicitação.
Garantindo seu direito à Aposentadoria por Invalidez
Compreender as condições médicas que garantem a aposentadoria imediata e seguir corretamente o processo de solicitação são passos cruciais para assegurar que o benefício por invalidez seja concedido.
Informar-se bem e estar preparado são essenciais para obter o suporte necessário em momentos críticos.
Imagem: YuriArcursPeopleimages / Envato
