Descubra o que não conta no seu tempo de contribuição para aposentadoria no INSS
A jornada rumo à aposentadoria pode ser mais complexa do que muitos imaginam, principalmente quando se trata de compreender o que é efetivamente considerado no tempo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conhecer as regras detalhadas que determinam o que conta ou não para a sua aposentadoria é essencial para evitar surpresas desagradáveis no momento de solicitar o benefício.
Neste artigo, vamos esclarecer os principais pontos que você deve observar para garantir que o tempo trabalhado ao longo da sua vida seja corretamente contabilizado.
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O que não é contabilizado para a aposentadoria?
Quando falamos de tempo de contribuição, é crucial entender que nem todas as atividades desempenhadas ao longo de sua vida profissional são levadas em consideração pelo INSS. Um dos principais casos são as atividades não vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
Por exemplo, servidores públicos geralmente contribuem para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o que significa que seu tempo de serviço não é contabilizado pelo INSS, exceto em situações específicas de contagem recíproca.
Servidores públicos e o RPPS
Servidores públicos vinculados ao RPPS não têm seu tempo de serviço automaticamente contado para a aposentadoria pelo INSS.
No entanto, em casos de contagem recíproca, é possível transferir o tempo de um regime para o outro, desde que o segurado tenha contribuído para ambos.
Regras para segurados especiais
Os trabalhadores rurais e pescadores artesanais, classificados como segurados especiais, possuem regras diferenciadas.
Embora não sejam obrigados a contribuir regularmente, o tempo de atividade desempenhada em regime de economia familiar é contabilizado para a aposentadoria, independentemente de contribuições mensais.
Contribuição por incapacidade e períodos de afastamento
Segurados que se afastam por incapacidade enfrentam regras rigorosas. O período de afastamento só é contabilizado se, após o retorno ao trabalho, o segurado continuar contribuindo.
Caso contrário, esse período não será considerado.
Atrasos no pagamento de contribuições individuais
Os contribuintes individuais, que pagam suas contribuições ao INSS de forma autônoma, devem estar atentos aos prazos.
Para que o tempo de contribuição atrasada seja reconhecido, é necessário quitar a dívida, e a Receita Federal deve declarar a quitação. Caso contrário, esses períodos serão desconsiderados.
Atividades não reconhecidas e licenças-prêmio
Certas atividades, como as de monitores ou alfabetizadores do Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral), não são reconhecidas pelo INSS para fins de aposentadoria.
Além disso, períodos de licenças-prêmio não usufruídos por servidores públicos não podem ser contabilizados duas vezes para aposentadoria.
Contribuição de menores de idade
A contribuição de menores de idade também tem particularidades.
O INSS só contabiliza o tempo de trabalho realizado por adolescentes a partir dos 16 anos, exceto em casos específicos anteriores à Constituição de 1988, principalmente para aqueles que trabalharam no campo.
Considerações finais
Entender as regras que determinam o que é e o que não é contabilizado no tempo de contribuição para a aposentadoria é fundamental para evitar transtornos.
Para assegurar que o tempo trabalhado ao longo da vida seja devidamente contabilizado, é importante conhecer as normas do INSS e regularizar quaisquer pendências. Dessa forma, você garante que sua aposentadoria reflita verdadeiramente o tempo de serviço prestado.
Imagem: rafastockbr / Shutterstock
