Desde 1º de agosto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um processo rigoroso de revisão dos benefícios concedidos, afetando diretamente beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Benefício por Incapacidade Temporária (auxílio-doença). Esta medida visa identificar e corrigir irregularidades nos pagamentos, garantindo que os recursos sejam destinados adequadamente.
Para muitos brasileiros, esses benefícios são uma fonte essencial de apoio financeiro. Com as recentes mudanças, é fundamental entender as novas exigências e como evitar o cancelamento de seu benefício.
A seguir, apresentamos as principais informações e orientações sobre o processo de atualização e os cuidados necessários para se proteger.
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Quais são os benefícios do INSS em questão?
Benefício de Prestação Continuada (BPC):
Concedido a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. O BPC garante um salário mínimo mensal, desde que a renda familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo.
Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença):
Destinado a pessoas temporariamente incapazes de trabalhar devido a problemas de saúde. Para recebê-lo, é necessário comprovar a incapacidade através de perícia médica.
Atualização de cadastro: como proceder?
Para evitar o cancelamento do benefício, o INSS está convocando os beneficiários para atualizar seus cadastros. A comunicação será feita através de diversos canais, incluindo SMS, notificações pelo aplicativo “Meu INSS” (disponível para Android e iOS), ligações telefônicas e correspondências.
Atualmente, 505 mil pessoas estão sendo chamadas para realizar a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). O total de convocados deve chegar a 1,25 milhão, conforme anunciado pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). Os beneficiários que não atualizaram o cadastro nos últimos quatro anos também serão contatados.
Para atualizar seu cadastro:
- Dirija-se ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) em sua cidade, se você for beneficiário do BPC e ainda não estiver inscrito no CadÚnico;
- Acesse o site ou aplicativo “Meu INSS” para verificar a situação do seu cadastro e atualizar suas informações.
Consequências do não cumprimento
Se o beneficiário não comparecer ao CRAS ou não atualizar seu cadastro, o pagamento do benefício será bloqueado após 30 dias da notificação. Contudo, é possível regularizar a situação dentro do prazo de suspensão para evitar a perda total do benefício.
Em caso de necessidade, o beneficiário pode solicitar a reativação do benefício ou apresentar um recurso administrativo ao INSS.
Novas regras e proteção contra fraudes
A partir de setembro, os cadastros dos beneficiários incluirão biometria para maior segurança. Além disso, o INSS alerta para os cuidados contra fraudes. Não forneça dados pessoais ou documentos a pessoas desconhecidas que alegam ser representantes do INSS.
Em caso de dúvida, entre em contato diretamente com a Central de Atendimento 135 para confirmar a veracidade das comunicações recebidas.
Conclusão
Manter seu cadastro atualizado é crucial para garantir a continuidade do recebimento de benefícios do INSS. Siga as orientações para evitar bloqueios ou cancelamentos e fique atento às notificações e prazos estabelecidos.
Dessa forma, você protegerá seus direitos e contribuirá para um processo mais eficiente e seguro no gerenciamento dos benefícios sociais.
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