No ano de 2024, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) vai direcionar R$ 27 bilhões para o pagamento do abono salarial, beneficiando mais de 24 milhões de trabalhadores, com base no ano-calendário de 2022.
Embora seja um valor significativo, muitos trabalhadores ainda não sacam o benefício. Incrivelmente, em 2023, mais de 80 mil trabalhadores perderam o prazo e deixaram de retirar o abono salarial.
Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o abono salarial, como funciona, quem tem direito e como garantir que você não perca essa oportunidade.
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O que é o abono salarial?
O abono salarial é um benefício concedido anualmente, sendo financiado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e gerido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Seu objetivo é complementar a renda dos trabalhadores que atendem a determinados critérios, podendo somar até um salário-mínimo ao ganho anual do beneficiário.
Este benefício é essencial para milhões de brasileiros, mas, por falta de informação ou atenção aos prazos, muitos acabam deixando de sacar o valor que têm direito.
Requisitos para receber o abono salarial
Para garantir o direito ao abono salarial, é fundamental que o trabalhador atenda a alguns critérios específicos. Entre os principais requisitos estão:
- Remuneração: Ter recebido uma média mensal de até dois salários-mínimos de empregadores que contribuem para o PIS (Programa de Integração Social) ou Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
- Tempo de serviço: Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base correspondente.
- Cadastro: Estar registrado no PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) há pelo menos cinco anos.
Como é calculado o valor do abono salarial?
O montante do abono salarial é calculado de forma proporcional ao período trabalhado durante o ano-base. A metodologia para realizar esse cálculo é bastante simples:
1. Salário-mínimo dividido por 12
O valor do salário-mínimo vigente na data do pagamento é dividido por 12.
2. Multiplicação pelos meses trabalhados
Esse valor é então multiplicado pelo número de meses trabalhados, considerando apenas aqueles em que o trabalhador exerceu atividade remunerada por pelo menos 15 dias.
Dessa forma, quanto mais meses você tiver trabalhado no ano-base, maior será o valor do seu abono salarial, até o limite de um salário-mínimo.
Cronograma de pagamento para 2024
O pagamento do abono salarial em 2024, referente ao ano-calendário de 2022, será realizado conforme o mês de nascimento do trabalhador. Veja o cronograma abaixo para se planejar:
| Nascidos em | Recebem a partir de | Recebem até |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Como sacar o abono salarial?
Há diversas formas de retirar o abono salarial, dependendo do vínculo do trabalhador com a Caixa Econômica Federal, instituição encarregada do pagamento. Confira as opções disponíveis:
Conta na Caixa Econômica Federal
Se você tem uma conta na Caixa, o valor pode ser depositado diretamente na sua conta corrente ou poupança.
Sem conta na Caixa
Caso você não tenha uma conta, o banco abrirá uma conta poupança social digital no aplicativo Caixa TEM, onde o valor ficará disponível para saque.
Cartão social (antigo cartão cidadão)
Se você possui o cartão social, pode sacar o benefício nos caixas eletrônicos da Caixa, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, utilizando a senha do cartão.
Sem conta ou cartão
Se você não tem conta na Caixa nem o cartão social, pode efetuar o saque presencialmente em uma agência da Caixa, apresentando um documento oficial.
Considerações finais
O abono salarial é um direito de milhões de trabalhadores brasileiros, mas é essencial ficar atento aos prazos e requisitos para garantir que você possa usufruir desse benefício.
Não perca a oportunidade de acrescentar até um salário-mínimo à sua renda anual. Marque na agenda as datas de pagamento e escolha a forma de saque que melhor se adapta à sua realidade.
Com a devida atenção, você garante que esse dinheiro extra chegue ao seu bolso sem complicações.
