A atualização cadastral para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) se tornou um assunto de grande relevância. Com o governo federal iniciando um pente-fino no programa, cerca de um quinto dos beneficiários precisam realizar o recadastramento para evitar a suspensão de seus auxílios.
Este processo é crucial para garantir que apenas aqueles que ainda atendem aos critérios de elegibilidade continuem a receber o benefício.
A seguir, entenda o que é necessário fazer para manter o BPC ativo e as implicações de não atualizar o cadastro.
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Recadastramento do BPC: o que você precisa saber
1. Por que fazer o recadastramento?
Atualmente, mais de 6 milhões de pessoas recebem o BPC, destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. No entanto, aproximadamente 1,2 milhão de beneficiários estão com suas inscrições no Cadastro Único (CadÚnico) desatualizadas ou ausentes.
O recadastramento visa assegurar que esses beneficiários ainda atendem aos critérios do programa e para evitar fraudes.
2. Prazo e consequências da falta de recadastramento
De acordo com a portaria recente do governo federal, os beneficiários que não atualizarem seu cadastro dentro do prazo estipulado enfrentam riscos sérios:
- Beneficiários em municípios de pequeno porte: Devem regularizar a situação em até 45 dias;
- Beneficiários em municípios de médio e grande porte: Têm 90 dias para completar o recadastramento.
Caso contrário, o auxílio será suspenso.
3. Impacto do pente-fino e medidas de atualização
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) não prevê uma economia exata com o recadastramento, mas o governo gastou R$ 54,2 bilhões com o BPC no primeiro semestre de 2024 — um aumento significativo em relação ao ano anterior.
A atualização do CadÚnico deve ser feita a cada dois anos para evitar o recebimento indevido do benefício.
4. Orientações para beneficiários
Os beneficiários do BPC devem seguir as seguintes etapas para manter o auxílio:
- Verifique o status do cadastro: Certifique-se de que sua inscrição no CadÚnico está atualizada;
- Realize a atualização: Caso esteja desatualizado, procure o setor responsável em sua cidade para fazer a atualização;
- Consultas e suporte: Procure orientação em centros de assistência social ou com a Secretaria Municipal de Assistência Social para evitar problemas.
Conclusão
A atualização cadastral é uma etapa fundamental para garantir a continuidade do Benefício de Prestação Continuada. Beneficiários devem estar atentos aos prazos e garantir que suas informações estejam corretas e atualizadas no CadÚnico para evitar a suspensão do auxílio.
A regularização do cadastro não apenas ajuda a manter o benefício, mas também assegura que ele continue a alcançar aqueles que realmente precisam.
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