A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pode reconsiderar a implementação da bandeira vermelha patamar 2, que foi aplicada às contas de luz de todos os brasileiros em setembro. A possibilidade de revisão foi mencionada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em uma declaração feita na última quarta-feira (4).
A revisão surge após uma constatação de inconsistências nos dados que influenciaram a decisão inicial, levantando questionamentos sobre o impacto dessa medida no custo da energia elétrica.
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Possível reavaliação da bandeira vermelha
O ministro Alexandre Silveira admitiu que a decisão de aplicar a bandeira vermelha patamar 2, a mais alta na escala tarifária da Aneel, pode ser revista. Ele destacou que o saldo positivo de R$ 22,3 milhões na conta bandeira oferece uma margem para reconsiderar a aplicação dessa cobrança extra.
Caso a revisão ocorra, a bandeira poderia ser ajustada para verde ou amarela por um período, o que significaria uma redução na carga extra nas contas de luz.
Saldo da conta bandeira e impacto no mercado
A conta bandeira é composta pelos recursos arrecadados com as taxas adicionais relacionadas às bandeiras tarifárias. Esses fundos são destinados a cobrir os custos das usinas termelétricas, que têm um custo de operação superior às usinas hidrelétricas, eólicas e solares.
Recentemente, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) relataram uma “inconsistência” nos dados utilizados para definir a bandeira vermelha 2.
Essa discrepância impactou o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), que é o valor da energia no mercado à vista e foi um fator crucial na decisão da Aneel.
Declarações do ministro e contexto atual
O ministro Silveira garantiu que, no momento, não há necessidade de acionar usinas termelétricas adicionais, o que poderia elevar ainda mais o custo da energia para os consumidores.
Ele afirmou que o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) possui todos os instrumentos necessários para garantir a segurança energética sem a necessidade de aumento tarifário.
Silveira enfatizou a importância de buscar um equilíbrio para evitar a alta nas tarifas. ” Equilíbrio é fundamental, porque ninguém tem segurança em quanto tempo ainda nós precisaremos para despachar as nossa térmicas. Então é importante que nós tenhamos o equilíbrio entre o saldo da conta bandeira e a recepção e o despacho das nossas térmicas”, disse o ministro.
Conclusão
Embora a bandeira vermelha patamar 2 tenha sido instaurada devido à previsão de chuvas abaixo da média e à consequente baixa no nível dos reservatórios das hidrelétricas, a possibilidade de revisão oferece uma esperança para os consumidores que enfrentam tarifas elevadas.
A situação será monitorada de perto, e a decisão final sobre a manutenção ou ajuste da bandeira será baseada em novos dados e análises.
Imagem: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
