Em meio a uma crescente onda de protestos e pressão, o governo federal está prestes a revogar uma controversa portaria que permitia a aplicação de faltas injustificadas para servidores em greve.
A decisão, que foi divulgada recentemente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), visa responder à crescente insatisfação dos trabalhadores e ao impacto das paralisações nos serviços essenciais.
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Contexto da polêmica
A polêmica começou com a publicação de uma portaria pelo INSS, liderado pelo presidente Alessandro Stenafutto, que possibilitava a penalização de servidores em greve com faltas injustificadas. A medida previa que a ausência dos servidores, em caso de paralisações, resultasse em descontos salariais. Esta decisão gerou uma onda de descontentamento entre os trabalhadores e resultou em uma série de ações de protesto.
Desde o início de 2024, os servidores do INSS têm enfrentado dificuldades com o governo em suas negociações salariais. Após meses de greve e negociações infrutíferas, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos chegou a um acordo com duas das categorias do INSS. No entanto, uma parcela dos trabalhadores, não satisfeita com os termos do acordo, continuou em greve, levando à implementação da polêmica portaria.
Reação dos trabalhadores e possível revogação
A resistência dos servidores contra a portaria foi rápida e intensa. Grevistas ocuparam o gabinete da presidência do INSS em Brasília, forçando uma reavaliação da medida.
Na manhã de quinta-feira (5), Alessandro Stenafutto se reuniu com os líderes dos grevistas e, segundo informações internas, anunciou a intenção de revogar a portaria.
Declaração oficial do INSS
Em um comunicado oficial, o INSS expressou sua posição sobre a situação:
“Os temas que eram reivindicações da categoria estão sendo debatidos no INSS. Infelizmente, temos a incompreensão de alguns colegas, isso é natural, é da democracia, a própria ocupação aqui (no gabinete) é da democracia. Não vamos tomar medidas radicais ou drásticas. Aqui é a casa dos servidores e eles permanecerão (os grevistas) o tempo que precisarem”.
“Mas fato é que o presidente do INSS cuida dos segurados, dos brasileiros que precisam dos seus benefícios e esses brasileiros não podem ficar sem pagamento. Nós tivemos uma greve alongada onde muita gente simples, pessoas que precisam dos benefícios do INSS não tiveram acesso. Diferentemente do que acontece normalmente com nossos servidores.” afirmou Stenafutto.
Propostas de reajuste e perspectivas futuras
Durante a reunião com os grevistas, o governo federal apresentou uma proposta de reajuste salarial para os servidores:
- Nível Superior e Intermediário:
- Reajustes em janeiro de 2025 e abril de 2026;
- Ampliação da tabela remuneratória, com a adição de novos padrões;
- Reajuste da remuneração de ingresso e alteração dos valores da GDASS.
Essas medidas visam melhorar a situação dos servidores e foram aceitas pelos representantes dos trabalhadores, sinalizando um possível acordo para encerrar a greve.
Conclusão
A revogação da portaria representa uma vitória para os servidores do INSS e uma sinalização de que o governo está disposto a reconsiderar suas políticas em resposta à pressão pública e aos protestos.
A expectativa agora é que as novas propostas salariais ajudem a estabilizar a situação e a restaurar o funcionamento normal dos serviços prestados pelo INSS.
Imagem: rafapress / shutterstock.com
