Mudança no Auxílio-Gás: Secretário do Tesouro anuncia revisão; entenda os principais pontos
À medida que o governo federal se prepara para o próximo ano, uma nova controvérsia surge em torno do Auxílio-Gás nacional. O Programa, que já está no centro de um intenso debate orçamentário, enfrenta uma revisão significativa.
Recentemente, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, revelou que o governo está reconsiderando o formato e a alocação de recursos para o benefício, que visa apoiar milhões de brasileiros com a compra de botijões de gás.
Com um cenário econômico desafiador e a necessidade de ajustar os gastos, a revisão promete impactar diretamente a forma como o Auxílio-Gás será implementado em 2025. Entenda os principais pontos desta revisão e o que esperar para o próximo ano.
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Situação atual do Auxílio-Gás
Atualmente, o Auxílio-Gás é um dos maiores programas de transferência de renda do Brasil, beneficiando cerca de 5 milhões de brasileiros com repasses bimestrais equivalentes a 100% do preço médio do botijão de gás de 13 quilos, conforme estipulado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Os pagamentos são realizados na mesma conta utilizada para o Bolsa Família, com o valor mais recente, em agosto, totalizando R$ 102.
Revisão orçamentária e polêmica
Na última semana, o governo enviou ao Congresso Nacional seu Plano de Orçamento para 2025, que prevê uma redução no orçamento do Auxílio-Gás. Essa decisão contrasta com as declarações anteriores, que indicavam um aumento significativo no número de beneficiários, passando de 5 milhões para 20,8 milhões até 2026.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, havia sugerido que o aumento seria financiado com recursos do pré-sal, um ponto que gerou controvérsia entre parlamentares, que questionaram a legalidade da medida fora do arcabouço fiscal.
Posicionamento do Tesouro Nacional
Em uma declaração recente, Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, afirmou que o governo está trabalhando para ajustar o Auxílio-Gás de maneira a respeitar as regras fiscais. Ele confirmou que o governo está revisando as propostas e buscando uma solução que não comprometa a conformidade fiscal.
No entanto, Ceron evitou revelar detalhes específicos sobre as mudanças que estão sendo discutidas, destacando que as negociações ainda estão em andamento.
Expectativas para o futuro
Embora o governo federal não tenha divulgado um novo formato definitivo para o Auxílio-Gás, é claro que a revisão orçamentária poderá levar a ajustes significativos.
O objetivo é encontrar um equilíbrio que permita a continuidade do benefício, sem infringir as regras fiscais estabelecidas.
Comparação com o Bolsa Família
Enquanto o Auxílio-Gás enfrenta incertezas, o Bolsa Família não deverá sofrer alterações significativas em 2025. O Plano de Orçamento indica que os valores dos repasses continuarão os mesmos, mantendo o apoio a mais de 20 milhões de brasileiros que atendem aos critérios do programa.
Acompanhe as atualizações sobre o Auxílio-Gás e esteja preparado para as possíveis mudanças que impactarão o seu orçamento e acesso ao benefício em 2025.
Imagem: Renata Colella / Shutterstock.com
