A partir de 1º de agosto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um processo de revisão dos benefícios concedidos, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Benefício por Incapacidade Temporária (auxílio-doença). Esta atualização de cadastro é uma medida crucial para assegurar a regularidade dos pagamentos e combater possíveis irregularidades.
Com o objetivo de evitar o bloqueio de benefícios e garantir a continuidade do apoio financeiro, é essencial que os beneficiários compreendam as novas exigências e tomem as ações necessárias.
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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é concedido a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, mesmo que não tenham contribuído para a Previdência Social. Para se qualificar, a renda familiar per capita deve ser inferior a um quarto do salário mínimo.
Por outro lado, o auxílio-doença, ou Benefício por Incapacidade Temporária, é destinado a indivíduos que estão temporariamente incapazes de trabalhar devido a condições médicas. Este benefício é concedido após comprovação de incapacidade por meio de perícia médica.
Como verificar a necessidade de atualização
O INSS notificará os beneficiários que precisam atualizar seus cadastros. A comunicação pode ocorrer através de SMS, notificações no aplicativo “Meu INSS”, ligações telefônicas, cartas com aviso de recebimento ou extratos bancários. Inicialmente, 505 mil pessoas serão convocadas, e o total deverá alcançar 1,25 milhão, conforme o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).
Beneficiários que não atualizam seus dados há mais de 48 meses ou cuja renda familiar exceda os critérios estabelecidos também serão revisados. A atualização é obrigatória para evitar bloqueios nos pagamentos.
Procedimentos para atualização
Os beneficiários devem comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) para atualizar seu cadastro no Cadastro Único (CadÚnico). É importante notar que a atualização não é necessária a menos que você receba uma notificação.
Os detalhes da revisão estão disponíveis no aplicativo e site Meu INSS, onde é possível verificar se seu nome está entre os convocados, apenas inserindo o CPF.
Os convocados têm um prazo de 30 dias para apresentar documentos, como identidade, CPF, laudos médicos e receitas de medicação contínua. A perícia médica pode ser agendada pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pela Central de Atendimento 135.
Consequências do não cumprimento
Se o beneficiário não atender à notificação, o pagamento será bloqueado após 30 dias. No entanto, o beneficiário ainda pode atualizar seu cadastro dentro do prazo de suspensão para evitar a perda do benefício.
Caso a atualização seja feita dentro do período, é possível solicitar a reativação do benefício através de um processo administrativo.
Mudanças nas regras de cadastro
Novas regras exigem que beneficiários do BPC que não estejam inscritos no CadÚnico ou que não atualizem seus dados no INSS nos últimos quatro anos realizem a atualização em um prazo de 45 dias para cidades com até 50 mil habitantes e 90 dias para cidades maiores. A partir de setembro, o cadastro incluirá a coleta de biometria para maior segurança.
Manter o cadastro atualizado é fundamental para garantir a continuidade dos benefícios e evitar surpresas indesejadas. Siga essas orientações para assegurar que seu suporte financeiro não seja interrompido.
Imagem: fizkes / shutterstock.com
